Lula da Silva veta projeto de lei que reduzia penas de Jair Bolsonaro e outros condenados

O Presidente brasileiro, Lula da Silva, vetou um projeto de lei aprovado pelo Congresso que visava reduzir as penas do ex-Presidente Jair Bolsonaro e de outros indivíduos condenados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.

O chefe de Estado brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou esta quinta-feira um projeto de lei que pretendia diminuir as penas aplicadas ao ex-Presidente Jair Bolsonaro e a outros condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes e pela tentativa de golpe de Estado ocorridos a 8 de janeiro de 2023.

A proposta legislativa em questão tinha sido aprovada pelo Congresso brasileiro no final do ano passado.

Se sancionada, a lei beneficiaria diretamente os indivíduos já sentenciados pelos seus papéis nos referidos eventos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Atualmente, Bolsonaro cumpre uma pena de prisão superior a 27 anos num estabelecimento da Polícia Federal em Brasília, na sequência da sua condenação.

A assinatura do veto presidencial ocorreu durante uma cerimónia oficial no Palácio do Planalto, em Brasília.

O evento foi organizado para assinalar o terceiro aniversário dos ataques, servindo como um ato simbólico para recordar os acontecimentos e reforçar a posição do governo atual face à tentativa de subversão da ordem democrática.