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Justiça Sob Suspeita: O Caso do Luso-Belga Condenado a Trabalhos Forçados na República Centro-Africana

O cidadão luso-belga Joseph Martin Figueira foi condenado a dez anos de trabalhos forçados na República Centro-Africana, num caso marcado por alegações de rapto, tortura e um processo judicial com contornos polémicos que suscitou a preocupação do Parlamento Europeu.
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O cidadão de dupla nacionalidade belga e portuguesa, Joseph Martin Figueira, foi condenado pelo Tribunal Criminal de Bangui, na República Centro-Africana (RCA), a uma pena de dez anos de trabalhos forçados. A sentença baseou-se nas acusações de cumplicidade em conspiração criminosa e de minar a segurança do Estado, embora o consultor enfrentasse inicialmente um total de seis acusações, que incluíam espionagem, terrorismo e incitamento ao ódio.

Figueira, que trabalhava na RCA como antropólogo para a organização não-governamental (ONG) norte-americana Family Health International 360, foi detido em maio de 2024.

A sua detenção ocorreu após ter sido alegadamente raptado por mercenários do grupo Wagner.

Existem alegações de que foi torturado durante o cativeiro antes de ser entregue às autoridades centro-africanas.

As acusações contra si estão relacionadas com os seus contactos com grupos armados na região de Haut-Mbomou, uma zona marcada por confrontos entre grupos rebeldes, para onde tinha sido enviado no âmbito do seu trabalho.

O caso de Joseph Martin Figueira atraiu a atenção internacional, gerando preocupações sobre a violação dos seus direitos humanos e a justeza do processo judicial.

Em julho, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução, com 617 votos a favor, condenando a RCA pela situação do luso-belga.

No debate parlamentar, foi salientado que esteve detido em condições deploráveis, com problemas de saúde física e mental e sem acesso a apoio jurídico.

Em outubro, os eurodeputados socialistas Francisco Assis e Bruno Gonçalves questionaram a chefe da diplomacia da União Europeia sobre o caso, sublinhando a detenção por mais de 500 dias "sem provas credíveis e fundamentadas" e a falta de progressos diplomáticos.

Perante a condenação, a família e a defesa de Figueira já anunciaram que irão apresentar recurso da decisão.

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