Escalada de Tensão na Venezuela: Maduro Procura Retirar Cidadania a Opositor por Apelo a Invasão

O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, solicitou a revogação da nacionalidade do líder da oposição Leopoldo López, acusando-o de traição por alegadamente apoiar uma intervenção militar dos EUA no país.

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que retire a nacionalidade ao líder da oposição Leopoldo López. O anúncio foi feito pela vice-presidente executiva, Delcy Rodriguez, que informou que Maduro acusa López de apelar a uma “invasão militar” do país, de “promover o bloqueio económico” e de “incitar ao assassínio em massa de venezuelanos em cumplicidade com governos estrangeiros”. O pedido foi classificado por Maduro como uma resposta a um apelo “grotesco, criminoso e ilegal” por parte do opositor, que se encontra exilado em Espanha.

Como medidas imediatas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Serviço de Identificação, Migração e Imigração (SAIME) foram instruídos a cancelar o passaporte de López.

O governo baseia o seu pedido no artigo 130.º da Constituição, que estabelece o dever de defender a pátria, e na “Lei Orgânica Simón Bolívar Libertador”, que prevê sanções para quem promova sanções estrangeiras. No entanto, o artigo 35.º da mesma Constituição estipula que os venezuelanos por nascimento não podem ser privados da sua nacionalidade, exceto por decisão judicial.

Esta ação do governo surge após declarações de Leopoldo López, que afirmou que as negociações já não são uma via útil para a mudança política na Venezuela.

Em entrevista à agência EFE em Madrid, López defendeu que a solução pode passar pela pressão dos Estados Unidos, apoiando a mobilização naval norte-americana no Mar das Caraíbas e inclusivamente um ataque em solo venezuelano para derrubar Maduro, defendendo “avanços em direção a objetivos dentro do território nacional”.

As Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) reagiram, acusando a “ultra direita apátrida e fascista” de pedir um “ataque militar” contra o país e qualificando os seus promotores como “cobardes e traidores da pátria”. O ministro da Defesa, Vladimir Padrino, declarou que as forças armadas não permitirão a instalação de um governo “submisso aos interesses dos Estados Unidos”.

Caracas vê a presença militar dos EUA na região, que Washington justifica como uma operação antidroga, como um pretexto para uma “mudança de regime” e para tomar o controlo do petróleo venezuelano.

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