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Negociações entre MAI e forças de segurança

O Ministério da Administração Interna iniciou o processo negocial com as estruturas representativas da PSP e da GNR, num arranque marcado pela contestação ao calendário proposto pelo Governo.
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A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, deu início a uma ronda de negociações com os sindicatos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e as associações da Guarda Nacional Republicana (GNR). As primeiras reuniões realizaram-se com a Associação Nacional de Oficiais da Guarda (ANOG) e a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP), tendo em vista debater temas como as tabelas remuneratórias, as carreiras e a revisão de suplementos. O objetivo é dar seguimento ao que foi acordado em julho de 2024, quando se estabeleceu um aumento faseado do suplemento de risco em 300 euros até 2026, um processo que não avançou com o anterior Governo.

No entanto, o processo negocial começou sob forte contestação por parte das estruturas representativas, que criticam o calendário apresentado pelo Ministério da Administração Interna (MAI). Tanto a ASPP como a ANOG consideram que o modelo proposto fará com que as negociações se arrastem no tempo, o que poderá impedir que as suas principais reivindicações sejam contempladas no Orçamento do Estado para 2026.

As associações acusam o Governo de demonstrar “pouca vontade” em resolver os problemas dos profissionais das forças de segurança.

O presidente da ASPP, Paulo Santos, lamentou que as negociações se iniciem 15 meses após a assinatura do acordo e que a proposta do Governo seja desconhecida.

Segundo o sindicalista, o calendário, que prevê o fim da primeira ronda negocial a 24 de novembro de 2025, adiará a aplicação de novas medidas.

Também Tiago Silva, presidente da ANOG, classificou o calendário como uma “manobra dilatória” para evitar que o assunto seja discutido no âmbito do próximo Orçamento do Estado. Criticou ainda o facto de o MAI ter excluído das negociações o cálculo da pensão de reforma, uma questão que considera fundamental e que deveria ser incluída no orçamento do próximo ano.

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