Fenprof alerta que a maioria dos candidatos ao concurso extraordinário de docentes não tem formação pedagógica

O concurso externo extraordinário para professores atraiu mais de quatro mil candidatos para 1.800 vagas, mas a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alerta para uma realidade preocupante: a maioria não possui a formação pedagógica necessária.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) manifestou preocupação após analisar as listas de candidatos ao concurso externo extraordinário, que validaram 4.046 candidaturas para 1.800 vagas nos quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Segundo a federação sindical, mais de metade dos candidatos possui apenas habilitação própria, ou seja, não tem a formação pedagógica adquirida através de um mestrado em ensino, sendo estes os candidatos de 2.ª prioridade. A situação é particularmente grave em determinados grupos de recrutamento.

Em disciplinas como História do 3.º ciclo e secundário, Português e Inglês do 2.º ciclo, e Matemática e Ciências da Natureza do 2.º ciclo, mais de 80% dos candidatos não possuem habilitação profissional.

A Fenprof antecipa que um número significativo de docentes será integrado nos quadros nestas condições, o que reforça a necessidade de garantir instrumentos pedagógicos adequados e um acesso rápido à profissionalização em serviço.

Contudo, o acesso a esta formação complementar enfrenta sérios obstáculos.

A Fenprof alerta que o número de vagas previsto para os cursos de profissionalização a iniciar em 2026 é "manifestamente insuficiente". A federação sublinha que ainda há professores vinculados no concurso de 2024 que aguardam uma vaga para iniciar a sua formação. Este problema já havia sido denunciado há cerca de um mês pela Federação Nacional da Educação (FNE), sem que o MECI tenha respondido aos questionamentos da agência Lusa sobre o tema. Embora elogie a iniciativa do concurso por permitir a vinculação de docentes com vínculos precários, a Fenprof reitera que a medida não resolve o problema estrutural da falta de professores. A federação aponta ainda que, para alguns grupos de recrutamento, como Inglês do 1.º ciclo e Matemática do 3.º ciclo e secundário, o número de candidatos é inferior ao número de vagas disponíveis.