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Maioria no parlamento europeu recusa proposta de Bruxelas no orçamento da UE a longo prazo e pede nova
Impasse Orçamental em Bruxelas: Parlamento Europeu Chumba Proposta da Comissão e Exige Novo Rumo
Uma maioria composta pelas principais bancadas do Parlamento Europeu rejeitou a proposta da Comissão para o orçamento de longo prazo da União Europeia, considerando-a inaceitável e exigindo uma revisão completa do modelo proposto.
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As bancadas do Partido Popular Europeu (centro-direita), Socialistas e Democratas, Renovar a Europa (liberais) e Verdes, que constituem uma maioria no Parlamento Europeu, rejeitaram formalmente a proposta da Comissão Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034.
Numa carta enviada à presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, os líderes parlamentares afirmaram que a proposta atual não pode servir de base para negociações, exigindo a sua revisão.
A principal objeção reside no modelo proposto, que assenta em planos de parceria nacionais e regionais, um por cada Estado-membro, semelhante ao dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) pós-pandemia.
A maioria parlamentar critica esta abordagem por promover "decisões nacionais centralizadas" e recusa-se a aceitá-la.
Entre as exigências apresentadas para uma nova proposta está o fim deste modelo de planos nacionais e um maior envolvimento do Parlamento Europeu na aprovação e modificação dos planos dos Estados-membros.
Outra exigência fundamental é a reversão da "redução substancial" prevista para as verbas da agricultura e da coesão.
Os eurodeputados defendem que estas devem continuar a ser políticas autónomas e dotadas de "responsabilidade orçamental adequada".
A missiva, assinada também por correlatores como a eurodeputada socialista portuguesa Carla Tavares, sublinha que, sem a contemplação destes pedidos centrais, não há condições para iniciar o diálogo.
A proposta original da Comissão, apresentada em julho, previa um orçamento de dois biliões de euros para o período 2028-2034, um aumento face ao atual orçamento de 1,21 biliões (2021-2027).
Deste montante, 865 mil milhões de euros seriam destinados a investimentos e reformas nos 27 Estados-membros através dos referidos planos nacionais. Para Portugal, a proposta do executivo comunitário alocava 33,5 mil milhões de euros.
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