Megaoperação da ASAE Desmantela Rede de Contrafação Têxtil no Norte de Portugal

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma vasta operação no norte do país que culminou na apreensão de mais de 214 mil artigos de vestuário contrafeitos, desferindo um golpe significativo na produção e distribuição ilegal de produtos têxteis.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, levou a cabo, nas últimas semanas, diversas operações de prevenção criminal focadas no fabrico e distribuição de artigos têxteis. As ações, que decorreram nos concelhos de Barcelos, Guimarães, Santo Tirso e Fafe, visaram combater os crimes de contrafação, imitação e uso ilegal de marcas de grande prestígio internacional.

Como resultado destas operações, a ASAE apreendeu um total superior a 214.270 artigos.

Entre o material apreendido contam-se peças de vestuário, acessórios têxteis, transferes, timbres, cunhos, quadros de estampar, aplicações metálicas e etiquetas de composição. Foram também confiscados equipamentos utilizados na atividade ilícita, nomeadamente cinco máquinas de costura e uma máquina de pregar botões. As diligências foram dirigidas a indústrias têxteis, de embalamento e a uma indústria de fundição de metal que produzia aplicações e cunhos metálicos. No âmbito da investigação, a ASAE deu cumprimento a sete mandados de busca, domiciliária e não domiciliária, e a quatro mandados de pesquisa digital. Estas ações levaram à detenção de quatro indivíduos, que foram constituídos arguidos e ficaram sujeitos a termo de identidade e residência. Foram instaurados sete processos-crime pelos ilícitos de contrafação, imitação ou uso ilegal de marca, bem como pela venda ou ocultação de produtos, crimes previstos e punidos pelo Código da Propriedade Industrial.