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Aumento das Notificações de Expulsão e Crescimento da População Imigrante em Portugal

Portugal registou um aumento sem precedentes no número de notificações para abandono voluntário do país, com mais de 9.200 estrangeiros a serem instados a sair no primeiro semestre de 2025, num contexto de crescimento contínuo da população imigrante.
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A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) emitiu 9.268 notificações para abandono voluntário de Portugal no primeiro semestre de 2025, um número drasticamente superior às 446 registadas em todo o ano de 2024. Segundo o Relatório de Migrações e Asilo 2024, que incluiu estes dados recentes devido à "relevante alteração de tendência", este aumento deve-se à recuperação da aplicação do regime de retorno, anteriormente dificultado pela extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e por falhas no sistema de manifestação de interesse. Paralelamente, o Governo confirmou a recusa de 18 mil pedidos de autorização de residência, cujos requerentes deverão ser notificados para sair do país. Até ao final de 2024, foram instaurados 195 processos de afastamento coercivo, visando principalmente cidadãos do Brasil (31), Argélia (20), Marrocos (19) e Índia (14). Registou-se também um aumento de 183% nos processos de contraordenação em 2024, totalizando 3.470, a maioria por falta de declaração de entrada e permanência ilegal. Dos 352 pedidos de apoio ao retorno voluntário, apenas 161 foram efetivados, sendo 149 de nacionalidade brasileira.

Apesar do endurecimento das medidas, a população estrangeira residente em Portugal continua a crescer, tendo quadruplicado em sete anos e atingido cerca de 1,5 milhões no final de 2024.

A comunidade brasileira é a mais representativa (31,4%), seguida pela indiana (7,4%), angolana (6,9%) e ucraniana (5,9%).

A população imigrante é maioritariamente masculina, em idade ativa, e concentra-se nos distritos do litoral como Lisboa, Faro, Setúbal e Porto.

Para fazer face aos processos pendentes, a Estrutura de Missão da AIMA contactou mais de 900 mil imigrantes, realizou mais de 600 mil atendimentos, analisou 480 mil registos criminais e emitiu mais de 230 mil cartões de residência. Portugal enfrenta o desafio de gerir esta população crescente enquanto recupera de atrasos administrativos, levantando questões sobre a capacidade dos serviços e o respeito pelos direitos dos migrantes.

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