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Maldivas tornam-se primeiro país do mundo a aplicar "proibição geracional" do tabaco
Maldivas Lideram Luta Contra o Tabagismo com Proibição Geracional Inédita
As Maldivas tornaram-se o primeiro país do mundo a implementar uma proibição geracional do tabaco, uma medida histórica que impede qualquer pessoa nascida a partir de 1 de janeiro de 2007 de comprar, vender ou consumir estes produtos.
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O governo das Maldivas anunciou a entrada em vigor de uma "proibição geracional do tabaco", tornando ilegal a compra, uso ou venda de produtos de tabaco por qualquer pessoa nascida em ou após 1 de janeiro de 2007.
A medida, ratificada pelo presidente Mohamed Muizzu, é descrita pelo Ministério da Saúde como um "marco histórico" que posiciona as Maldivas como o primeiro país a aplicar tal proibição em todo o seu território nacional. A nova legislação, que abrange tanto residentes como turistas, visa proteger a saúde pública e "promover uma geração livre do tabaco", alinhando-se com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A proibição é abrangente, aplicando-se a "todas as formas de tabaco", e exige que os lojistas verifiquem a idade dos clientes antes de qualquer venda.
O incumprimento da lei sujeita os infratores a "sanções pesadas", cujos detalhes não são especificados nos artigos.
Adicionalmente, esta medida complementa uma proibição já existente e mais vasta sobre a importação, venda, distribuição, posse e uso de cigarros eletrónicos e produtos de vaporização, que se aplica a todos os indivíduos, independentemente da idade. A iniciativa das Maldivas é semelhante a uma proposta anteriormente avançada pelo Reino Unido, reforçando uma tendência global de controlo mais rigoroso do tabaco.
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