Casos de fraude e insolvência em Portugal lesam o Estado e famílias em dezenas de milhões de euros

Dois casos distintos de fraude e insolvência vieram a público, envolvendo um empresário da construção civil em Palmela e o principal arguido da 'Operação Maestro', Manuel Serrão, resultando em prejuízos que ascendem a dezenas de milhões de euros para famílias e para o Estado.

Um dos maiores escândalos imobiliários recentes em Portugal foi protagonizado pela empresa Diagramamotriz – Construção Unipessoal, Lda., liderada por Romeu Joel Marçalo da Silva.

A construtora, declarada insolvente, é acusada de burlar 114 famílias ao vender repetidamente as mesmas casas em complexos residenciais de luxo no concelho de Palmela. Com esta prática, a empresa angariou mais de 17 milhões de euros em sinais, deixando os promitentes compradores sem as casas e sem o dinheiro investido.

Muitos dos lesados viram-se obrigados a recorrer à ajuda de familiares e amigos para obter alojamento.

Os créditos reclamados à Diagramamotriz totalizam cerca de 26,7 milhões de euros, envolvendo 144 credores. Além das famílias lesadas, o Fisco e a Segurança Social são credores de 87,4 mil e 41,6 mil euros, respetivamente.

A situação foi agravada pela venda do principal ativo da empresa, o empreendimento “Palmela Dreams”, por apenas quatro milhões de euros, um negócio que o administrador de insolvência, Francisco José Areias Duarte, considerou “claramente prejudicial” e destinado a subtrair património.

O gestor judicial considera a recuperação da empresa inviável, sendo o encerramento e a liquidação dos ativos o caminho a seguir.

Paralelamente, Manuel Serrão, principal arguido na “Operação Maestro”, foi também decretado insolvente.

Serrão é acusado de ser o mentor de um esquema de uso fraudulento de apoios comunitários que lesou o Estado em 42 milhões de euros. De acordo com o gestor judicial responsável pelo seu caso, Manuel Serrão “não é titular de bens, desconhecendo-se a existência de contas bancárias”, o que complica a recuperação de quaisquer valores.