Alerta Presidencial: A Defesa do Superávite para Enfrentar os Desafios de 2026

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou para os desafios financeiros de 2026, defendendo a importância de o país alcançar um superávite orçamental, ainda que reduzido, para garantir a estabilidade das contas públicas.

À chegada ao Mónaco para uma visita de Estado, e questionado sobre o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, advertiu que “é preferível ter um superavit, por pequeno que seja, a ter um défice”. O chefe de Estado justificou a sua posição com os desafios que se avizinham, classificando 2026 como um “ano difícil” devido ao início do pagamento de juros dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo o Presidente, a existência de uma “folga” orçamental é crucial para enfrentar não só este encargo financeiro, mas também para cumprir as metas do PRR, cuja execução no terreno regista atrasos.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que o equilíbrio das contas públicas é um “consenso nacional” e que, no atual contexto mundial de “insegurança política”, que gera instabilidade económica e financeira, a prudência orçamental é ainda mais premente. Salientou que todos os intervenientes políticos parecem ter noção da necessidade de equilibrar as necessidades imediatas com a sustentabilidade futura.

O debate sobre o OE2026 decorre no parlamento, onde se iniciou a votação na especialidade, num processo que se estende por cinco dias e culmina com a votação final global a 27 de novembro.

A proposta do Governo PSD/CDS-PP, que foi aprovada na generalidade a 28 de outubro, prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2% este ano e 2,3% em 2026. O executivo visa alcançar excedentes orçamentais de 0,3% do PIB em 2025 e 0,1% em 2026, bem como uma redução da dívida pública para 87,8% do PIB no próximo ano.

A aprovação na generalidade contou com os votos favoráveis de PSD e CDS-PP, a abstenção de PS, PAN e JPP, e os votos contra de Chega, PCP, IL, Livre e BE. Para a fase de especialidade, os partidos apresentaram um número recorde de propostas de alteração, destacando-se as que visam o aumento das pensões e a eliminação de portagens.