Marcelo Rebelo de Sousa critica parlamento por atraso na eleição de conselheiros de Estado

O Presidente da República criticou a Assembleia da República pela demora de seis meses na eleição dos seus membros para o Conselho de Estado. Apesar do impasse, Marcelo Rebelo de Sousa convocou uma reunião do órgão para 9 de janeiro, justificando a urgência com a necessidade de debater a situação na Ucrânia.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, criticou publicamente a Assembleia da República pelo atraso de seis meses na eleição dos cinco membros que lhe compete indicar para o Conselho de Estado. Em declarações aos jornalistas no Barreiro, na véspera de Natal, o chefe de Estado frisou que o órgão consultivo está "sem poder funcionar" devido a este impasse, que se prolonga desde o início da atual legislatura. Apesar da ausência dos conselheiros a eleger pelo parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa convocou uma reunião do Conselho de Estado para o dia 9 de janeiro. A principal justificação para a convocatória é a necessidade de analisar a situação internacional, com particular destaque para a Ucrânia, que classificou como "um tema fundamental na vida do mundo e da Europa". O Presidente considera insensato que decisões cruciais, como o apoio financeiro europeu à Ucrânia ou um eventual empenhamento militar português num cenário de cessar-fogo, sejam discutidas apenas no Conselho Superior de Defesa Nacional e não no Conselho de Estado. O chefe de Estado lamentou que a eleição, que esteve prevista para 19 de dezembro, não se tenha concretizado. A reunião de 9 de janeiro será a primeira desde as eleições legislativas de 18 de maio e ocorrerá em pleno período de campanha para as eleições presidenciais de 18 de janeiro. A última vez que o Conselho de Estado se reuniu foi há mais de oito meses, a 12 de março, para deliberar sobre a dissolução da Assembleia da República, na sequência da reprovação de uma moção de confiança ao governo de Luís Montenegro.