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Debates sobre a Democracia Portuguesa: Estabilidade Presidencial e Abstenção Eleitoral

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu a "estabilidade apreciável" dos seus mandatos face a críticas sobre as dissoluções do parlamento, num momento em que um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos analisa o fenómeno da abstenção e traça o perfil do eleitor ausente das urnas em Portugal.
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Em resposta às críticas de António Sampaio da Nóvoa, que classificou as três dissoluções do parlamento durante os seus mandatos como "três bombas atómicas", o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que Portugal viveu um período de "estabilidade apreciável". Falando aos jornalistas durante a Festa do Livro no Palácio de Belém, o chefe de Estado justificou a sua perspetiva com a longa coabitação de oito anos e meio com o primeiro-ministro socialista António Costa, sublinhando que tal convivência entre um Presidente de direita e um Governo à esquerda representa uma estabilidade notável, especialmente quando comparada com a crise em outros sistemas políticos europeus.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que as dissoluções foram indesejadas e provocadas por fatores fora do seu controlo, sendo a terceira "totalmente alheia" à sua vontade.

Apesar da divergência, o Presidente expressou a sua admiração por Sampaio da Nóvoa, seu adversário nas eleições presidenciais de 2016, considerando que este tinha perfil para ser Presidente da República. Paralelamente a este debate sobre a estabilidade governativa, um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), intitulado “Abstenção Eleitoral em Portugal: Mecanismos, Impactos e Soluções”, aprofunda outra vertente da saúde democrática: a participação eleitoral.

A investigação, realizada entre o final de 2021 e 2022, revela o perfil dos eleitores que mais se abstêm.

Segundo o estudo, os abstencionistas em Portugal são maioritariamente jovens (entre 18 e 30 anos), possuem menores qualificações académicas e tendem a posicionar-se ligeiramente mais à direita no espectro político.

Outros fatores associados à abstenção incluem pertencer a minorias étnicas ou não ser proprietário de habitação.

Em contrapartida, os votantes mais assíduos são mais velhos, mais escolarizados, pertencem a classes sociais mais elevadas e sentem um forte "dever cívico". Curiosamente, os abstencionistas mostram-se mais favoráveis a descidas de impostos, o que sugere que a sua ausência pode levar a uma sub-representação de segmentos mais conservadores do eleitorado. Os investigadores admitem que o contexto político da altura do estudo, com um governo de maioria absoluta do PS, pode ter influenciado os resultados. O estudo também nota que, embora se observe uma tendência de declínio na participação desde 1974, atos eleitorais recentes, como as legislativas de 2024, registaram um aumento de votantes, o que pode indicar uma inversão desta tendência.

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