Apelo Presidencial por Acordo na Reforma do Estado

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou a um consenso político alargado para a reforma do Estado, sublinhando que a estabilidade governativa, assente no diálogo institucional, é crucial para o país.

Num discurso proferido no encerramento da conferência Millennium Talks Lisboa – COTEC Innovation Summit, na FIL, em Lisboa, o Presidente da República defendeu a necessidade de um acordo político “o mais largo possível” para viabilizar a reforma do Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa justificou o seu apelo com a natureza minoritária do atual Governo, afirmando que as leis associadas a esta reforma são “acordos de Estado” que exigem uma maioria parlamentar e, consequentemente, um pacto sustentado entre as forças políticas. O Chefe de Estado considerou a estabilidade política um “problema sensível”, mas “fundamental” para que uma legislatura “corra bem”. Embora reconhecendo a existência de mudanças estruturais “muito importantes” a serem feitas, Marcelo Rebelo de Sousa enfatizou que a prioridade a curto prazo é saber com o que o país pode contar “nos próximos seis meses”, algo que só a estabilidade pode garantir.

Esta estabilidade, segundo o Presidente, deve manifestar-se no poder local, na capacidade de decisão rápida do executivo e, crucialmente, na relação entre os diferentes órgãos de soberania. Nesse sentido, destacou a importância de uma “parceria” e de uma “muita capacidade de diálogo” entre o Presidente da República, o primeiro-ministro e o Governo, e a Assembleia da República.

Explicou que o sistema semipresidencial português, que não é nem presidencialista nem parlamentar, exige esta colaboração para funcionar eficazmente e assegurar a estabilidade.

No início da sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que esta seria uma das suas últimas intervenções como Presidente sobre a economia e a sociedade portuguesa.

Artigos

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Presidente da República pede acordo “o mais largo possível” para a reforma do Estado

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