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Marcelo Rebelo de Sousa Pede Acordo de Regime para Estabilizar a Saúde

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu a necessidade urgente de um acordo político que estabeleça um quadro de médio prazo para o setor da saúde em Portugal, criticando a instabilidade gerada pelas constantes mudanças de políticas a cada novo Governo.
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Numa intervenção durante o encerramento de uma conferência no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, que assinalava os 50 anos do Serviço Médico na Periferia (SMP), o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, instou a um consenso político sobre o futuro da saúde no país. O chefe de Estado criticou veementemente a prática de sucessivos governos alterarem as políticas de saúde, defendendo que "não é boa ideia de cada vez que muda o Governo mudar-se de política". Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu a criação de um "acordo de regime" que defina claramente o papel do Serviço Nacional de Saúde (SNS), do setor social e do setor privado lucrativo. Segundo o Presidente, este acordo proporcionaria a estabilidade e a previsibilidade necessárias para evitar respostas "casuísticas" e a elaboração constante de "planos de emergência". O Presidente salientou que cabe ao Governo a decisão inicial de procurar ou não este acordo. No entanto, sublinhou que, mesmo na ausência de um consenso alargado, o executivo tem a responsabilidade de tomar uma decisão sobre a delimitação das funções de cada setor. Esta definição deve ter a "flexibilidade suficiente para pensar nas interações" entre o SNS, o setor social e o privado, de modo a criar um sistema de saúde mais coeso e eficiente para o futuro.

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