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Críticas da Iniciativa Liberal às Medidas de Habitação do Governo

A líder da Iniciativa Liberal (IL), Mariana Leitão, acusou o Governo de apresentar uma "cópia muito mal feita" das propostas do seu partido para a habitação, criticando o excesso de burocracia e a ineficácia das medidas anunciadas.
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Mariana Leitão, presidente da Iniciativa Liberal, afirmou que o novo pacote legislativo do Governo para a habitação é uma "tentativa, um bocadinho pouco mal conseguida, de copiar algumas das ideias" do seu partido. Em declarações durante uma ação de pré-campanha para as eleições autárquicas em Gondomar, a líder liberal focou as suas críticas na proposta de redução do IVA para 6% na construção, considerando-a uma "cópia muito mal feita" que, em vez de simplificar, irá criar mais entraves. Segundo o anúncio do primeiro-ministro Luís Montenegro, a medida prevê a aplicação de uma taxa de IVA de 6% na construção de casas para venda até 648.000 euros ou para arrendamento com rendas até 2.300 euros, um regime que vigorará até 2029.

No entanto, Mariana Leitão argumenta que a sua implementação vai gerar "mais burocracia, mais complicação".

A líder da IL explicou que os promotores terão de continuar a pagar o IVA a 23% e só depois poderão reaver a diferença através de um processo burocrático, o que desincentiva o investimento.

Para a Iniciativa Liberal, a solução para a crise da habitação, que descreveu como um "flagelo", passa por medidas mais abrangentes e eficazes.

Em vez de ajustes fiscais pontuais, o partido defende uma baixa transversal de impostos, especialmente no mercado de arrendamento, para "dar confiança aos senhorios" e aumentar a oferta de casas. A IL propõe um impulso ao mercado de construção e arrendamento com "menos burocracia e menos complicações nos contratos", garantindo maior liberdade contratual entre as partes.

Mariana Leitão sublinhou que as propostas do Governo "ficam muito aquém daquilo que o país precisa" e recordou que o mesmo executivo já tinha apresentado um plano para a habitação em 2024 que "não se veio a materializar em absolutamente nada".

A líder liberal deixou ainda um repto ao primeiro-ministro, disponibilizando a ajuda da IL para desenhar medidas com aplicação concreta.

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