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A Sombra de Pequim sobre o Metro de Lisboa: Bruxelas Investiga Alegados Subsídios Ilegais

A Comissão Europeia lançou uma investigação aprofundada a alegados subsídios estatais chineses que poderão ter beneficiado indevidamente um dos consórcios concorrentes à construção da nova Linha Violeta do Metro de Lisboa, levantando questões sobre a concorrência leal no mercado único europeu.
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A Comissão Europeia anunciou a abertura de uma investigação para determinar se a fabricante estatal chinesa de material circulante, CRRC, recebeu subvenções que lhe conferiram uma “vantagem indevida” no concurso público para a construção da Linha Violeta do Metro de Lisboa.

A investigação, realizada ao abrigo do regulamento relativo às subvenções estrangeiras, foca-se na proposta apresentada pelo consórcio liderado pela Mota-Engil, do qual a Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock Unipessoal é subcontratada.

Bruxelas suspeita que os apoios financeiros possam ter distorcido a concorrência no mercado interno.

O inquérito foi iniciado após uma notificação do próprio consórcio, que participou no concurso lançado em abril de 2025 para a conceção, construção e manutenção da nova linha que ligará Odivelas a Loures. Este consórcio apresentou a proposta de valor mais baixo, fixada em 598,8 milhões de euros, ligeiramente abaixo do preço base de 600 milhões de euros.

A Linha Violeta, com uma extensão de 11,5 quilómetros e 17 estações, é um projeto estratégico para a mobilidade da região, com conclusão prevista para 2029.

Em reação, o Metropolitano de Lisboa esclareceu que a investigação visa especificamente uma das propostas submetidas e não o concurso público em si.

A empresa garantiu total cooperação com as autoridades europeias e sublinhou que, embora as etapas processuais do concurso possam prosseguir, a adjudicação do contrato fica suspensa até à conclusão do inquérito.

A Comissão Europeia irá agora avaliar a natureza e o montante das alegadas subvenções para determinar o seu impacto.

Dependendo das conclusões, o executivo comunitário poderá impor medidas corretivas, proibir a adjudicação do contrato ao consórcio ou, caso não se verifiquem irregularidades, emitir uma decisão de não objeção.

Esta ação reflete uma política europeia mais rigorosa de vigilância sobre a influência de subvenções estrangeiras em projetos de infraestrutura na União Europeia, visando garantir condições de concorrência equitativas.

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