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Anúncios do Ministro da Educação: Obras em Escolas e Falta de Professores

O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou um vasto plano para a requalificação de 237 escolas degradadas, ao mesmo tempo que abordou o persistente problema da falta de professores no sistema de ensino português.
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O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, revelou duas questões centrais para o setor educativo, em declarações à margem da 4.ª edição da Conferência Teaming Club.

Foi anunciado o lançamento iminente de um concurso para a requalificação de 237 escolas degradadas, um projeto com um custo orçado em 850 milhões de euros. Este concurso insere-se num plano de investimento mais amplo, de mil milhões de euros, a ser executado até ao final da década, com o objetivo de recuperar dezenas de estabelecimentos de ensino anualmente. Cerca de 40% das escolas a intervencionar situam-se na região de Lisboa, identificada pelo ministro como uma zona com um "deficit muito grande de recursos humanos e de infraestruturas". As obras de requalificação terão um impacto significativo no funcionamento das escolas, obrigando, em alguns casos, ao seu encerramento temporário e à transferência de alunos para monoblocos.

Fernando Alexandre justificou esta medida, afirmando que existem escolas sem qualquer intervenção há 40 ou 50 anos, e que, por vezes, os monoblocos oferecem melhores condições do que as salas de aula atuais, garantindo que esta será sempre uma "situação transitória". Paralelamente, o ministro abordou a crónica falta de professores, revelando que na semana anterior existiam cerca de mil horários por preencher nas escolas portuguesas. No entanto, ressalvou que nem todos são horários completos de 35 horas semanais; metade corresponde a essa carga horária, enquanto os restantes são de poucas horas, o que dificulta a contratação.

Este problema, que se arrasta há vários anos, é atribuído em grande parte ao envelhecimento da classe docente, cujas aposentações não são repostas ao mesmo ritmo.

Fernando Alexandre sublinhou que a existência de horários por preencher "não quer dizer que os alunos estejam sem aulas". Explicou que, para colmatar estas falhas, os diretores escolares recorrem frequentemente ao pagamento de horas extraordinárias aos professores já em funções para que estes assumam os horários mais pequenos. O ministro criticou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) pelas suas declarações sobre o tema, reiterando que a utilização de horas extraordinárias permite, em muitos casos, resolver o problema.

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