Manuais Escolares em Falta: Governo Promete Brevidade Enquanto Milhares de Alunos Esperam

Mais de um mês após o início do ano letivo, cerca de 20.000 alunos em Portugal ainda não receberam os 'vouchers' para os manuais escolares gratuitos, com o Ministério da Educação a garantir que está a trabalhar para resolver a situação com a máxima urgência.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reconheceu um atraso na emissão de 'vouchers' para manuais escolares, afetando 19.845 alunos mais de um mês após o início das aulas. De um universo total de 1.031.937 estudantes, 1.012.092 já receberam os seus vales.

A tutela assegurou, em resposta à agência Lusa, que está a desenvolver "todas as diligências necessárias" para concluir o processo "com a maior brevidade".

A situação é particularmente sentida nas escolas privadas com contrato de associação. A Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) alertou que centenas de alunos do 5.º, 7.º e 10.º anos, de um total de 27 escolas nesta situação, continuam sem os seus manuais.

Segundo Rodrigo Queiroz e Melo, diretor executivo da AEEP, a maioria dos cinco mil alunos abrangidos por estes contratos está sem os livros, considerando o atraso "lamentável". A AEEP atribui a causa do atraso ao processo dos contratos de associação com o Ministério. O diretor executivo explicou que o concurso deste ano foi lançado "muito tarde" e, embora as aulas já tenham começado, os contratos para os inícios de ciclo ainda estão em processo de assinatura. A associação apela a que o Governo demonstre "capacidade e flexibilidade" para emitir os 'vouchers' e resolver as questões administrativas posteriormente.

Para mitigar o impacto da falta de manuais, os professores têm recorrido a alternativas como fichas e fotocópias, o que, segundo a AEEP, representa um "custo relevante". Embora o processo de ensino e aprendizagem não esteja comprometido, alguns colégios adiantaram-se e adquiriram os manuais para os entregar diretamente aos alunos.

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