Relatório da Educação Expõe Desigualdades Persistentes no Acesso e Sucesso Escolar

O Relatório Estado da Educação 2024 revela que alunos de meios desfavorecidos e estrangeiros enfrentam maiores dificuldades no sistema de ensino português, um desafio que o Governo afirma estar a combater com novas medidas.

O Relatório Estado da Educação 2024, do Conselho Nacional de Educação (CNE), evidencia a persistência de desigualdades no sistema de ensino português, que afetam de forma desproporcional os alunos de meios sociais, económicos e culturais mais fragilizados, bem como os estudantes estrangeiros. Apesar de uma estabilização geral nas taxas de conclusão, estes grupos continuam a apresentar percursos escolares mais difíceis e níveis de sucesso significativamente inferiores. As diferenças são notórias: as taxas de conclusão dos alunos beneficiários do Escalão A da Ação Social Escolar ficaram entre 11 e 17 pontos percentuais abaixo dos não beneficiários, dependendo do ciclo de ensino. Para os alunos estrangeiros, a disparidade é ainda maior, atingindo um desvio de 23 pontos percentuais nos cursos científico-humanísticos do secundário.

O relatório sublinha que estas fragilidades se estendem ao acesso ao ensino superior, onde apenas 48% dos estudantes mais desfavorecidos ingressam no ano seguinte à conclusão do secundário, em contraste com 57% dos que não necessitaram de apoios financeiros.

O CNE aponta também para o crescente número de alunos estrangeiros — 174.126 em 2023/2024, um aumento de 22% — e para a insuficiência de medidas de apoio, como a oferta de Português Língua Não Materna. Outros desafios identificados incluem a necessidade de quase 40 mil novos professores e a falta de recursos para apoiar alunos com necessidades específicas de saúde.

Em resposta, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, reconheceu as desigualdades como um facto conhecido e garantiu que o Governo está a implementar medidas para as combater.

O ministro destacou a introdução de mediadores culturais e linguísticos, uma iniciativa posterior aos dados do relatório que, segundo ele, tem produzido resultados positivos.

Adicionalmente, o Ministério da Educação anunciou maior autonomia para as instituições de ensino superior na gestão de vagas, visando uma maior flexibilidade e capacidade de resposta à procura.

O CNE conclui que os desafios estratégicos passam por reforçar a equidade, garantir a qualidade das aprendizagens e promover competências como o pensamento crítico.