Polícia Judiciária investiga Transtejo e ministérios por suspeitas de fraude e corrupção

A Transtejo, o Ministério do Ambiente e o Ministério das Infraestruturas foram alvo de buscas da Polícia Judiciária no âmbito de uma investigação a suspeitas de fraude na obtenção de fundos comunitários e irregularidades na contratação pública.

A Polícia Judiciária (PJ) realizou, no âmbito da operação “Navis”, buscas nas instalações da Transtejo/Soflusa (TTSL), no Ministério do Ambiente e Energia e no Ministério das Infraestruturas e Habitação.

A investigação, dirigida pela Procuradoria Europeia, incide sobre suspeitas de fraude na obtenção de subsídios, corrupção ativa e passiva e prevaricação, relacionadas com a renovação da frota da empresa. No centro da investigação está a alegada utilização indevida de cerca de 17 milhões de euros de fundos comunitários, provenientes do programa Portugal 2020. As suspeitas recaem sobre a anterior administração da Transtejo e estão ligadas ao concurso público internacional de fevereiro de 2020 para o fornecimento de dez navios elétricos e um conjunto de baterias, no valor de 57 milhões de euros. A PJ suspeita que o concurso foi manipulado para beneficiar uma entidade em Espanha, ao excluir do contrato principal as baterias para nove dos dez navios.

A posterior tentativa de adquirir estas nove baterias por ajuste direto, por 15,5 milhões de euros, foi chumbada pelo Tribunal de Contas por violar os princípios da concorrência, o que levou à demissão do então conselho de administração, presidido por Marina Ferreira. Paralelamente, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa dirige um outro inquérito que levou à realização de cinco buscas não domiciliárias. Neste processo, investigam-se suspeitas do crime de participação económica em negócio, relacionadas com uma “sistemática violação das regras da contratação pública” na manutenção de navios, através de adjudicações por ajuste direto a empresas do Grupo ETE. A atual administração da Transtejo, que tomou posse em outubro de 2025, demarcou-se dos acontecimentos, que ocorreram no dia em que a empresa celebrava o seu 50.º aniversário.

Em comunicado, a TTSL confirmou as buscas e garantiu total colaboração com as autoridades, reiterando o seu compromisso com a transparência e a legalidade. O Ministério das Infraestruturas e Habitação também confirmou as diligências e a sua colaboração com os investigadores.