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Ministra da Cultura assegura execução de 100% do PRR
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Execução do PRR na Cultura
A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, garantiu a execução total das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinadas ao setor, apesar dos relatórios indicarem um ritmo de pagamento lento e uma avaliação "Crítica" por parte da comissão de acompanhamento.
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A ministra da Cultura assegurou que o Governo irá executar a 100% os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) alocados ao setor cultural.
A garantia foi dada por Margarida Balseiro Lopes durante uma visita às obras no Mosteiro dos Jerónimos e no Museu Nacional de Arqueologia, em Lisboa, reiterando o compromisso do executivo com a plena aplicação das verbas, nomeadamente na componente do Património Cultural.
Esta declaração surge num contexto em que os dados sobre a execução financeira levantam preocupações.
De acordo com o relatório trimestral de monitorização do PRR de março, embora 100% da verba para a Cultura esteja contratada, apenas 28% foram pagos a beneficiários diretos e finais.
Um relatório semanal mais recente confirma este valor, acrescentando que 19% se encontram "em trânsito em beneficiários intermédios".
A situação levou a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR a agravar a sua apreciação da componente cultural para "Crítico". A comissão recomendou ainda a possibilidade de estender o prazo de conclusão das obras para o segundo trimestre de 2026, dada a elevada complexidade e o início tardio de muitos dos projetos. Questionada sobre uma eventual reprogramação do PRR, anunciada pelo ministro da Economia para direcionar verbas não executadas para a inovação empresarial, a ministra da Cultura afirmou que os cerca de 345 milhões de euros do setor "estão a correr bem".
Balseiro Lopes destacou que a entidade Património Cultural, IP, está a realizar um acompanhamento diário dos projetos para garantir a sua execução.
A verba total do PRR para a Cultura (medida C4) é de 346 milhões de euros, dos quais cerca de 240 milhões se destinam ao Património Cultural, abrangendo 85 intervenções em museus, monumentos e teatros nacionais, como o Mosteiro dos Jerónimos, o Convento de Cristo em Tomar e os teatros nacionais de São Carlos e D. Maria II, além da construção do Arquivo Nacional do Som em Mafra.
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