Plano Plurianual para as Prisões: Governo Aposta na Estabilização de Carreiras para Rejuvenescer Forças e Melhorar Condições

O Ministério da Justiça pretende concluir as negociações com os trabalhadores prisionais até ao final do ano, visando criar um plano plurianual que garanta maior estabilidade e previsibilidade às suas carreiras profissionais.

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou a intenção de concluir, até ao final do ano, as negociações com os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais.

O objetivo é aprovar um plano plurianual que traga maior estabilidade e previsibilidade às carreiras, abrangendo as contratações e promoções de pessoal, incluindo guardas prisionais e técnicos de reinserção.

A medida surge como resposta aos desafios identificados no sistema prisional, nomeadamente o envelhecimento do corpo da guarda prisional e o elevado número de baixas por doença.

Durante uma visita aos estabelecimentos prisionais de Faro e Olhão, a ministra sublinhou a necessidade de reforçar e rejuvenescer o quadro de guardas, afirmando que estão a ser preparadas várias medidas para tornar a carreira mais atrativa.

O secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, tem estado ativamente envolvido neste processo negocial.

O Governo acredita que, ao tornar estas carreiras mais apelativas, será possível atrair mais profissionais e, consequentemente, melhorar as condições de trabalho para quem já se encontra no sistema.

Segundo Rita Alarcão Júdice, atualmente não existe sobrelotação nas prisões, mas o executivo ambiciona melhorar as condições tanto para os reclusos como para os funcionários.

A ministra salientou que piores condições geram maior tensão e dificultam o trabalho de quem garante a segurança.

De acordo com dados do Ministério da Justiça, o número de reclusos aumentou em 600 desde o início do ano, totalizando cerca de 13.000 detidos. Nesse sentido, o Governo assumiu o compromisso de aumentar a capacidade dos estabelecimentos prisionais em 5%, procurando “espaços adicionais” de forma criativa.

Relativamente à sua visita, a ministra manifestou uma “boa impressão” sobre as condições encontradas nas prisões de Faro e Olhão, considerando-as adequadas e dignas para reclusos e trabalhadores.