Mudança Conturbada no INEM: Nova Liderança Gera Tensão e Contestações Sindicais

A liderança do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) está em fase de transição, com a substituição do seu presidente a gerar controvérsia e a ser contestada por estruturas sindicais do setor.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, substituiu o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Sérgio Dias Janeiro, nomeando Luís Cabral para o seu lugar. Apesar de algumas fontes referirem uma demissão, a ministra e o Ministério da Saúde esclareceram que se tratou de uma substituição no âmbito de um concurso público da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). Segundo a ministra, Sérgio Janeiro encontrava-se em regime de substituição, uma vez que o concurso, aberto em janeiro de 2025, foi interrompido pelas eleições legislativas.

Ana Paula Martins agradeceu a Janeiro por ter assumido a missão num período difícil.

O processo de seleção da CReSAP validou três candidatos para o cargo: Sérgio Janeiro, Nélson Pereira e Luís Cabral. A escolha da ministra recaiu sobre Luís Cabral, médico anestesiologista e especialista em medicina de urgência e emergência.

Cabral desempenha atualmente funções como diretor clínico do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e foi secretário regional da Saúde do Governo dos Açores entre 2012 e 2016.

A nomeação oficial deverá ser formalizada na próxima semana.

Um dos artigos menciona ainda que o INEM passará a ter um novo nome, ANEM.

A decisão não foi consensual, gerando forte oposição por parte do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH).

Numa carta enviada ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, o sindicato manifestou "muitas e legítimas preocupações", pedindo que a nomeação seja reavaliada.

O STEPH considera que a escolha de Cabral pode representar "um retrocesso no caminho de cooperação e modernização" do instituto e defende que a liderança deve ser orientada por princípios de "competência, continuidade e interesse público". Esta mudança na liderança do INEM ocorre num contexto de outras movimentações no setor da Saúde. O Governo anunciou que vai reduzir o preço pago por hora aos médicos em regime de prestação de serviços no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Simultaneamente, decorreu uma greve da função pública com uma adesão de 80% entre os médicos e 90% entre os enfermeiros, que acusam a tutela de não negociar de boa-fé e de estar a "destruir o SNS".

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