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Conselho Superior do Ministério Público abre averiguação ao inquérito ao juiz Ivo Rosa
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Ministra da Justiça defende celeridade e proporcionalidade nas investigações
A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, manifestou-se contra a "eternização de investigações", sublinhando que estas não devem transformar-se em perseguições. As declarações surgem no contexto de recentes averiguações a figuras públicas, como o primeiro-ministro e o juiz Ivo Rosa.
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A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, defendeu que "não faz sentido" a "eternização de investigações em que todas as pessoas se mantêm sob suspeita durante tempos infindáveis", afirmando que os processos de inquérito têm prazos curtos para decorrer. Falando à margem de uma conferência em Lisboa, a ministra sublinhou que "é preciso que as investigações não sejam uma perseguição nem sejam uma obsessão", destacando a "grande responsabilidade de quem investiga", uma vez que o processo pode afetar qualquer cidadão.
Embora tenha recusado comentar casos específicos, as declarações da governante surgem na sequência de notícias sobre a averiguação preventiva relacionada com a empresa Spinumviva, que envolve o primeiro-ministro, Luís Montenegro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que a averiguação está em curso e que o Ministério Público aguarda documentação.
O primeiro-ministro declarou-se "estupefacto e revoltado" com as notícias.
Sobre este assunto, a ministra salientou a necessidade de "ponderação e proporcionalidade dos meios", referindo não ter acesso a informação confidencial do processo.
Outro caso que marca a atualidade judicial é a abertura de uma averiguação pelo Conselho Superior do Ministério Público ao inquérito-crime que visou o juiz Ivo Rosa.
Este processo terá tido origem numa denúncia anónima recebida pelo DCIAP e pela Polícia Judiciária.
A ministra também se recusou a comentar esta investigação em particular, optando por abordar a atuação da justiça na investigação criminal de um modo geral.
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