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Ministra do Ambiente nega intenção de "esquartejar" competência do Instituto da Conservação da Natureza
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Florestas Portuguesas: Entre a Incerteza Política e os Desafios Ecológicos
O futuro da gestão florestal em Portugal está no centro do debate, marcado por controvérsias políticas sobre a estrutura do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e por preocupações financeiras e ecológicas relativas à conservação e sustentabilidade das florestas.
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A gestão florestal em Portugal tornou-se um tema de intensa discussão após notícias, não confirmadas, sobre a intenção do Governo de extinguir o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e dividir as suas competências pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). A notícia, avançada pelo jornal Expresso, gerou uma onda de preocupação entre associações ambientalistas, a Ordem dos Biólogos e centenas de especialistas, que consideraram a medida um retrocesso. Em resposta, a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, negou categoricamente a intenção de “esquartejar” o ICNF, afirmando que uma autoridade nacional “não é uma competência que possa ser desmantelada, dividida ou fracionada”.
As preocupações estendem-se ao financiamento do setor, especialmente no contexto da proposta de Orçamento do Estado para 2026. O documento prevê uma dotação de 44,7 milhões de euros para o ICNF, um valor inferior aos 53,2 milhões do orçamento em vigor. Organizações como o Centro PINUS e a ZERO alertam para a falta de clareza e de verbas para cumprir as metas do Plano de Intervenção na Floresta 2025-2050 (PIF). Este plano prevê um investimento anual de cerca de 300 milhões de euros para metas como a recuperação de 100 mil hectares de áreas ardidas por ano, um valor muito distante dos 34 milhões de euros orçamentados para um conjunto alargado de objetivos de gestão florestal. Este debate nacional insere-se num contexto mais vasto de desafios para as florestas mediterrânicas, conforme detalhado num relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
O documento indica que a região enfrenta pressões crescentes devido às alterações climáticas, incêndios, pragas e desertificação.
Portugal é identificado como um dos países mais penalizados por incêndios florestais entre 2010 e 2023.
O relatório da FAO sublinha a necessidade de estratégias integradas de ordenamento, restauro de terras degradadas e gestão adaptativa, apontando para a existência de 80 milhões de hectares com potencial de requalificação na região mediterrânica. Face a estes desafios, surgem propostas de gestão a nível local, como o modelo de gestão agrupada na região de Aveiro, defendido como um instrumento para aumentar a escala, reduzir custos e valorizar os recursos florestais.
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