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Respostas a Desastres Naturais: Financiamento, Governança e Seguros

O Governo português e as autarquias locais estão a mobilizar recursos e a repensar modelos de gestão para mitigar os impactos de incêndios rurais e tempestades, que afetaram severamente diversas regiões do país.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou um financiamento de cerca de 19 milhões de euros para a recuperação de solos e florestas nos municípios afetados pelos incêndios. Numa primeira fase, foram assinados em Sátão 88 contratos-programa, no valor de aproximadamente sete milhões de euros, com 58 municípios, destinados a trabalhos urgentes como a contenção de cinzas para evitar a contaminação de linhas de água e a estabilização de solos para prevenir a erosão. Uma segunda fase, com um montante de cerca de 11 milhões de euros, será direcionada para ações mais estruturantes, como o restauro da natureza e da biodiversidade, a recuperação de infraestruturas danificadas e o combate a espécies invasoras. Os incêndios deste verão afetaram cerca de 250 mil hectares até ao final de agosto, com particular severidade nos distritos da Guarda, Viseu e Castelo Branco. No âmbito destes apoios, o município de Pampilhosa da Serra assegurou mais de 200 mil euros através de contratos com o Fundo Ambiental, o ICNF e a APA, para implementar medidas de mitigação de riscos e valorização dos ecossistemas nas suas áreas ardidas. Paralelamente, a discussão sobre modelos de gestão de áreas protegidas ganhou destaque com a reunião entre a ministra do Ambiente e a recém-criada Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela.

Os autarcas dos seis municípios envolvidos (Guarda, Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Manteigas e Seia) defenderam um novo modelo de governação baseado na cogestão, argumentando que o atual sistema centralizado se revelou frágil.

As propostas visam valorizar o capital natural, criar financiamento adaptado e definir um planeamento territorial integrado para combater o despovoamento e a vulnerabilidade da região.

Noutro cenário, nos Açores, a passagem da tempestade Gabrielle causou prejuízos significativos na agricultura, afetando especialmente a cultura de milho forrageiro. A Federação Agrícola dos Açores (FAA) solicitou uma reunião urgente com o secretário regional da Agricultura para avaliar os danos e voltou a sublinhar a necessidade premente da criação de um sistema de seguros agrícolas. A FAA lamenta que os agricultores permaneçam desprotegidos e dependentes de apoios governamentais, criticando ainda os atrasos nos pagamentos de ajudas relativas a intempéries anteriores.

A federação apela à criação de um sistema, possivelmente a nível europeu, que ofereça maior segurança ao setor face às alterações climáticas.