Montenegro intervém para salvar acordo laboral sob ameaça de greve geral

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai reunir-se com a UGT na próxima semana numa tentativa de manter o diálogo aberto sobre a reforma da legislação laboral, num momento de tensão marcado pela convocatória de uma greve geral.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai assumir um papel direto nas negociações da nova lei laboral, tendo agendado uma reunião com a União Geral de Trabalhadores (UGT) para a próxima quarta-feira, em São Bento.

A audiência, solicitada pela própria central sindical, contará também com a presença da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, que considerou o encontro "perfeitamente natural" no âmbito do processo negocial em curso.

O objetivo do Governo é manter o diálogo aberto e procurar um acordo sobre o pacote laboral, mesmo que tal ocorra após a paralisação agendada.

O pano de fundo desta intervenção é a greve geral convocada pela UGT e pela CGTP para o dia 11 de dezembro, em protesto contra o anteprojeto de lei da reforma laboral apresentado pelo Governo.

Esta será a primeira paralisação conjunta das duas centrais sindicais desde 2013.

Luís Montenegro afirmou que, embora estranhe a convocatória da greve num contexto de crescimento e aumento salarial, respeita o direito dos trabalhadores, mas sublinhou que esta não desviará o Governo do seu objetivo de aprovar uma "legislação laboral mais flexível e amiga do investimento" para aumentar a competitividade do país.

As negociações têm esbarrado em divergências significativas.

Para a UGT, existem duas matérias "fraturantes" no anteprojeto "Trabalho XXI": o regresso do banco de horas individual e o fim da restrição ao recurso ao outsourcing durante um ano após despedimentos coletivos. O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, declarou que a única forma de desconvocar a greve seria a retirada total da proposta governamental para "começar tudo do zero".

Apesar do impasse nestes pontos, Mourão admite a possibilidade de aproximação em matérias como os contratos a prazo, a reintegração de trabalhadores despedidos ilicitamente e os horários flexíveis.