A Bola
Euronews Português
Expresso
Maisfutebol
Now
O Jornal Económico
Público
Record
Renascença
SIC
SIC Notícias
TVI Notícias
Visão
zerozero.pt
Partidos apresentam propostas para fim de mais portagens. Sarmento está contra “qualquer eliminação”
Guerra das Portagens: Ministro das Finanças e Oposição em Rota de Colisão pelo Orçamento de 2026
O ministro das Finanças manifestou a sua oposição a qualquer eliminação de portagens, defendendo o princípio do utilizador-pagador, enquanto vários partidos da oposição apresentaram propostas para o seu fim, colocando em risco o excedente orçamental previsto para 2026.
Partilhar
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, declarou-se contra “qualquer eliminação de portagens” durante uma audição parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).
O ministro defende que o “princípio do utilizador-pagador deveria ser seguido”, argumentando que as autoestradas representam um serviço que deve ser pago por quem o utiliza.
Sarmento sublinhou os elevados custos de manutenção e os encargos significativos para o Estado decorrentes dos contratos de Parceria Público-Privada (PPP) associados a estas infraestruturas, muitos deles celebrados durante os governos de Guterres e Sócrates.
Miranda Sarmento alertou o parlamento que a decisão sobre as portagens impactará diretamente o saldo orçamental de 2026.
O Governo propôs um orçamento com um excedente de 260 milhões de euros (0,1% do PIB), margem que, segundo o ministro, é essencial para executar os empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O ministro frisou que caberá aos deputados, através da votação das propostas de alteração, decidir se o país manterá este excedente ou se passará a ter um défice, lembrando que “é preciso fazer escolhas”.
A proposta do executivo prevê excedentes de 0,3% do PIB em 2025 e de 0,1% em 2026. A posição do ministro surge em resposta a várias propostas de alteração ao OE2026 apresentadas por partidos da oposição.
O PS propõe o fim das portagens nas autoestradas A6 e A2 no Alentejo para residentes e trabalhadores.
O Chega defende uma abolição gradual a nível nacional, com a eliminação imediata em troços da A19, A8, A1 e A13.
Já o PCP visa eliminar as portagens nas ex-SCUT da Região Norte e em várias autoestradas na Área Metropolitana de Lisboa, enquanto o Bloco de Esquerda propõe o fim das portagens na A28.
O PSD e o CDS-PP, partidos que apoiam o Governo, estão contra estas medidas. O ministro recordou que, no ano anterior, uma proposta do PS para eliminar portagens em ex-SCUT do interior foi aprovada com os votos do Chega e de outros partidos de esquerda, contra a vontade do PSD e do CDS-PP, resultando no fim das taxas em vias como a A4, A22, A23, A24 e A25.
Artigos
17
Ministro Miranda Sarmento opõe-se a fim de portagens e alerta para propostas de alteração
Governo contra "qualquer eliminação de portagens": têm "custos de manutenção grandes" que "devem ser pagos pelos utilizadores"
"Oponho-me a qualquer eliminação de portagens", lembra Miranda Sarmento à oposição
OE2026. Ministro opõe-se a fim de portagens e alerta para propostas de alteração
Deputados do PS “retomam a iniciativa de eliminação total das portagens na A25”
Fim de portagens: Miranda Sarmento não “deixa” – porque é preciso fazer escolhas
Governo contra fim das portagens
Ministro das Finanças opõe-se a fim de portagens
Ministro opõe-se a fim de portagens
Governo rejeita eliminar portagens: “Custos de manutenção devem ser pagos pelos utilizadores”
Ministro das Finanças opõe-se ao fim de portagens
Ministro das Finanças opõe-se a fim de portagens
Ministro das Finanças contra fim das portagens em Portugal
Ministro opõe-se a fim de portagens e alerta para propostas de alteração
OE2026: Ministro opõe-se a fim de portagens e alerta para propostas de alteração
Fim de portagens? Ministro opõe-se: "Utilizador-pagador deve ser seguido"
Ver mais
Achou esta informação relevante e útil?
Política
Ver mais
Gouveia e Melo está "em guerra" com Marcelo Rebelo de Sousa?
Entre citações e desmentidos, a relação entre Marcelo Rebelo de Sousa e Henrique Gouveia e Melo parece estar numa espécie de "guerra fria". O editor de Política, Rui Pedro Antunes, é o convidado.
Observador
4h Carvalho da Silva: "Pior pacote laboral dos últimos 50 anos"
RTP Notícias
Política não é Profissão
“Se eu não fosse capaz de ter outros interesses, outra vida, criar outras possibilidades, estava destruído como homem” disse um dia Francisco Sá Carneiro. E é efetivamente assim. Todo o percurso humano deve assentar numa construção pessoal permanente, constante e contínua, ampla, sustentável, sólida e serena, séria, sóbria e responsável, que reforce permanentemente valências e competências, que assegure conhecimento, vivências e convivências humildes, que apure instintos e que confira a responsa
Diário de Notícias Madeira
Companheiro de vereadora nomeado para liderar empresa municipal em Sintra
Rui Caetano, nomeado presidente dos SMAS, mantém relação amorosa com Eunice Baeta, vereadora eleita pela IL.
Correio da Manhã
Ver categoria completa
