Ministro garante que Educação Sexual não vai desaparecer dos currículos

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, assegurou que os conteúdos de Educação Sexual não serão eliminados dos currículos escolares, apesar da redução proposta nas novas aprendizagens essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Segundo o ministro, que falava após um encontro com diretores escolares, a proposta em consulta pública foi mal interpretada, tratando-se de uma “descrição muito sintética” das matérias, que poderão ser densificadas. Fernando Alexandre sublinhou que a Educação Sexual é uma matéria interdisciplinar, presente em várias disciplinas e projetos escolares, e que a sua aplicação continua a ser regida pela lei de 2009.

A proposta do Governo desencadeou fortes críticas de especialistas, professores e partidos políticos, que acusam o executivo de ceder à “direita conservadora” e de impor um “retrocesso de 40 anos”. O Partido Socialista (PS) defende que a educação para a sexualidade “não é um acessório ideológico” e questiona a ausência de conceitos como “métodos contracetivos ou doenças sexualmente transmissíveis”. A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, enviou uma carta ao ministro, considerando que a “erradicação quase total da educação sexual do currículo baseia-se num preconceito ideológico que ignora toda a literatura científica”. Um dos textos refere que as matérias sobre identidade de género ficarão de fora por serem consideradas demasiado complexas. A Associação Nacional de Estudantes de Medicina também se manifestou, destacando as “evidências científicas inequívocas quanto aos benefícios” da matéria no percurso escolar.

Em resposta, o ministro da Educação insistiu que a sua principal preocupação é garantir que os alunos recebem estas aprendizagens essenciais de forma eficaz. Reconheceu a necessidade de os professores que lecionam Cidadania e Desenvolvimento terem formação adequada e sugeriu que as direções de turma possam gerir a lecionação dos temas, atribuindo-os a docentes com formação específica ou a parceiros da sociedade civil, como instituições de ensino superior.