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Acordo Político para a Criação do Euro Digital

Os ministros das Finanças da zona euro alcançaram um importante acordo político sobre o enquadramento para a criação de uma moeda única digital, um passo significativo para a soberania monetária da Europa e a modernização do seu sistema de pagamentos.
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Numa reunião do Eurogrupo em Copenhaga, os ministros das Finanças da zona euro chegaram a um acordo político sobre o quadro institucional para um futuro euro digital. O anúncio foi feito pelo comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, que considerou o acordo um "avanço significativo".

O consenso foca-se no procedimento para a fixação de limites máximos de detenção da moeda, garantindo um papel adequado tanto para o Conselho como para o Banco Central Europeu (BCE) no processo.

O presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, esclareceu que a discussão incidiu sobre "o procedimento para os limites e não os limites em si", cujos detalhes serão agora estudados pela presidência dinamarquesa.

O objetivo é alcançar uma posição comum entre os países da UE até ao final do ano, para depois iniciar as negociações com o Parlamento Europeu.

Um dos pontos cruciais ainda por definir são os limites concretos de detenção, ou seja, a quantidade de euros digitais que cada cidadão poderá possuir.

A definição destes valores é delicada, pois se forem demasiado baixos podem não ser atrativos, mas se forem muito altos podem colocar em risco a estabilidade financeira.

A proposta legislativa para o euro digital foi apresentada pela Comissão Europeia em junho de 2023, embora a decisão final sobre a sua implementação caiba aos Estados-membros.

O BCE, responsável pelo desenho técnico da moeda, iniciou um projeto-piloto em 2021 e o seu Conselho deverá decidir até ao final de 2025 se avança para a fase seguinte do projeto. A presidente do BCE, Christine Lagarde, descreveu o acordo como um "ponto de partida" e sublinhou que o euro digital "não é apenas um meio de pagamento, mas também uma declaração política sobre a soberania da Europa". A criação da moeda digital é vista com "urgência cada vez maior" para competir com serviços de pagamento online de empresas estrangeiras, como as norte-americanas PayPal e Apple Pay, e a chinesa Alipay.

As projeções indicam que, até 2027, estas plataformas poderão ser responsáveis por uma parte significativa do comércio eletrónico e dos pagamentos em loja na Europa.

O euro digital funcionaria como uma carteira digital, permitindo a cidadãos e empresas realizar pagamentos em toda a zona euro, de forma semelhante ao numerário.

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