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Mobilidade laboral na UE deve abranger também cidadãos de terceiros países, diz ministra
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Mobilidade Laboral e Emprego de Qualidade na UE
A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, defendeu no Fórum Social do Porto a extensão da mobilidade laboral na União Europeia a cidadãos de países terceiros, onde também foi discutida a criação de um novo pilar europeu para medir a qualidade do emprego.
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No encerramento do Fórum Social do Porto, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, defendeu que a mobilidade laboral na União Europeia deve ser alargada para incluir não apenas cidadãos dos Estados-membros, mas também trabalhadores de países terceiros.
A ministra sublinhou a importância de fortalecer a cooperação entre as autoridades para garantir que esta mobilidade seja formal e regulada, evitando a clandestinidade.
Segundo Ramalho, uma mobilidade bem gerida contribui para o aumento da produtividade e da coesão entre os países e cidadãos da UE.
Estas declarações surgiram no contexto das discussões sobre um potencial quarto Pilar Europeu dos Direitos Sociais, focado no emprego de qualidade. O Fórum Social do Porto, com o tema "Empregos de qualidade numa Europa social competitiva", serviu para fazer um balanço da implementação do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Este plano, impulsionado durante a presidência portuguesa do Conselho da UE em 2021, estabeleceu três metas para 2030: atingir uma taxa de emprego de 78%, garantir que 60% dos adultos participem em formação anual e retirar 15 milhões de pessoas do risco de pobreza ou exclusão social. A vice-presidente da Comissão Europeia, Roxana Mînzatu, revelou que no fórum se discutiu a possibilidade de adicionar um quarto objetivo para "medir os trabalhos de qualidade", partindo do princípio de que "o que se mede pode ser atingido".
A ministra portuguesa informou que os ministros alcançaram "alguns consensos" e conclusões sobre esta matéria.
Um dossiê com estas conclusões, que representam um "compromisso coletivo aberto para a subscrição", foi entregue ao diretor-geral do Emprego da Comissão Europeia e enviado aos parceiros sociais e Estados-membros para apreciação.
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