Moçambique perde 424,3 milhões de euros por ano devido a práticas florestais insustentáveis

Práticas florestais insustentáveis, como a exploração madeireira ilegal e a agricultura de corte e queima, estão a custar a Moçambique centenas de milhões de euros anualmente, degradando os seus recursos naturais.

Moçambique enfrenta perdas anuais de 500 milhões de dólares (424,3 milhões de euros) devido a práticas florestais insustentáveis, de acordo com uma estimativa da organização não-governamental Forest Stewardship Council (FSC). Atividades como a exploração madeireira ilegal e a agricultura de corte e queima já levaram à degradação de quase 60% dos recursos florestais do país, que regista uma taxa de perda florestal anual de 0,58%. O setor é vital para a subsistência de milhões de moçambicanos rurais, que dependem da madeira, do carvão vegetal e de outras atividades relacionadas. Apesar dos esforços do governo moçambicano para combater o problema, como a implementação de uma proibição à exportação de madeira em bruto de 22 espécies e o compromisso com o Acordo de Paris para reduzir emissões, o abate ilegal continua a ser um desafio significativo. Entre 2017 e 2020, foram exportadas ilegalmente 2,6 milhões de toneladas de toros, no valor de 900 milhões de dólares (763,9 milhões de euros), violando a legislação em vigor.

A fiscalização eficaz é dificultada por recursos limitados, ainda que o governo tenha intensificado os esforços e estabelecido cooperação internacional com o Serviço Florestal dos EUA.

Como resposta, o FSC anunciou a publicação de uma nova Norma Provisória de Gestão Florestal (IFSS) para Moçambique, com o objetivo de marcar um passo significativo em direção à sustentabilidade. A norma oferece aos operadores florestais um sistema credível para demonstrar práticas responsáveis, melhorar a transparência e aceder a mercados de maior valor.

Moçambique começou a envolver-se com a certificação FSC em 2005 e, apesar de desafios como a baixa procura interna, os produtos certificados estão a ganhar reconhecimento nos mercados europeus. A nova norma foi desenvolvida através de um processo inclusivo, com consultas públicas, visitas de campo a províncias como Sofala e Manica e contributos de mais de 160 partes interessadas. Segundo o FSC, a IFSS apoia as metas climáticas de Moçambique, promove empregos verdes e o desenvolvimento rural, alinhando-se com iniciativas mais amplas como a Iniciativa de Restauração da Paisagem Florestal Africana (AFR100) e a Declaração de Maputo.