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10 minutos: PS propõe alterações à nova lei dos estrangeiros e Montenegro diz que "não há razão para não dialogar com todos"
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Diálogo sobre a Lei dos Estrangeiros
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, sublinhou a disponibilidade do Governo para "dialogar com todos" os partidos políticos com vista à aprovação da nova lei dos estrangeiros. A necessidade de um novo consenso parlamentar surge na véspera de uma nova votação do diploma, após o chumbo do Tribunal Constitucional.
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À margem de uma ação de pré-campanha em Almada, o primeiro-ministro e presidente do PSD, Luís Montenegro, afirmou que existem condições para prosseguir o diálogo com todos os grupos parlamentares sobre a lei dos estrangeiros.
O objetivo, segundo o governante, é garantir que a legislação fique "estabilizada" e "aprovada", resolvendo os problemas que foram suscitados pelo Tribunal Constitucional.
Montenegro indicou que a orientação dada à bancada parlamentar do PSD foi a de manter um diálogo aberto com todos os partidos. Quando questionado sobre se estaria mais próximo de um acordo com o PS ou com o Chega para viabilizar o diploma, Luís Montenegro remeteu essa avaliação para os deputados, sem se comprometer com uma preferência. O primeiro-ministro expressou o desejo de que o parlamento se concentre no objeto da lei para que o processo possa avançar sem entraves.
Um dos pontos centrais da negociação prende-se com as exigências do Chega.
O partido colocou como condição para um acordo que a nova legislação estipule que os imigrantes necessitem de cinco anos de descontos para terem acesso a apoios sociais. Em resposta a esta condição, Montenegro esclareceu que o tema dos apoios sociais "não é um assunto que esteja plasmado nesta lei", distanciando o diploma em discussão da exigência apresentada. O líder do executivo concluiu, manifestando o seu desejo de que o país possa ter uma política migratória "regulada, que dignifique as pessoas que vêm trabalhar para Portugal". Salientou ainda a importância desta política para que a economia nacional possa receber os reforços de mão de obra e recursos humanos necessários para aumentar a sua competitividade.
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