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Nova Lei de Estrangeiros: Montenegro Garante 'Tranquilidade' a Lula da Silva e à Comunidade Brasileira

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, reuniu-se com o Presidente brasileiro, Lula da Silva, à margem da Cimeira do Clima em Belém, para detalhar as alterações à lei dos estrangeiros e assegurar a tranquilidade da comunidade brasileira residente em Portugal.
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À margem da Cimeira do Clima, na cidade brasileira de Belém, o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, encontrou-se com o Presidente do Brasil, Lula da Silva, para uma reunião bilateral de cerca de uma hora. O principal objetivo do encontro foi explicar detalhadamente as novas alterações à lei dos estrangeiros em Portugal, de modo a garantir a "completa tranquilidade" da comunidade brasileira que vive no país.

Luís Montenegro transmitiu a Lula da Silva que os brasileiros devem continuar a ver Portugal como um local propício para desenvolver os seus projetos profissionais e familiares.

O chefe do Governo português defendeu que a política do seu executivo visa uma imigração "mais regrada e regulada" para que seja também "mais humanista e dar mais dignidade" a quem escolhe Portugal para viver.

Neste contexto, elogiou a comunidade brasileira como "exemplar" pela sua fácil integração, facilitada pela língua e pelos valores culturais partilhados.

Durante a conversa, foram abordadas as mudanças específicas na lei da nacionalidade.

Montenegro esclareceu que, para os cidadãos de países de língua portuguesa, o requisito de residência para obter a nacionalidade aumentará de cinco para sete anos. Esta condição é mais favorável do que a aplicada à generalidade dos outros países, para os quais a exigência será de dez anos de residência. Em contrapartida, foi mencionado que a Constituição brasileira permite que portugueses obtenham a nacionalidade brasileira após apenas um ano de residência, enquanto para outras nacionalidades o prazo pode variar entre 10 e 15 anos. A reunião decorreu durante a visita de dois dias de Luís Montenegro a Belém para participar na Cimeira do Clima, um evento que antecede a COP30 e que reuniu delegações de 143 países.

Notou-se a ausência dos líderes dos países mais poluidores, como China, Estados Unidos e Índia, mas contou com a presença de figuras como o Presidente francês, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

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“Se eu não fosse capaz de ter outros interesses, outra vida, criar outras possibilidades, estava destruído como homem” disse um dia Francisco Sá Carneiro. E é efetivamente assim. Todo o percurso humano deve assentar numa construção pessoal permanente, constante e contínua, ampla, sustentável, sólida e serena, séria, sóbria e responsável, que reforce permanentemente valências e competências, que assegure conhecimento, vivências e convivências humildes, que apure instintos e que confira a responsa

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