Ativos Russos Congelados: Moscovo Ameaça Retaliação e Expõe Divisões na UE

A Rússia ameaçou a União Europeia com um severo pacote de contramedidas caso avance a proposta de utilizar os ativos soberanos russos congelados para financiar um empréstimo à Ucrânia. A tensão aumenta à medida que o plano enfrenta oposição não só de Moscovo, mas também dentro do próprio bloco europeu.

A diplomacia russa, através da porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria Zakharova, anunciou que está a preparar um “pacote de contramedidas” contra a União Europeia. A ameaça surge em resposta a uma proposta da Comissão Europeia para financiar um empréstimo de 140 mil milhões de euros para reparações de guerra à Ucrânia, utilizando os lucros gerados pelos cerca de 210 mil milhões de euros em ativos estatais russos congelados no bloco.

Moscovo classifica a potencial medida como “roubo” e “confiscação”, garantindo que “qualquer ação ilegal” não ficará sem resposta.

A proposta europeia enfrenta, no entanto, obstáculos significativos dentro da própria UE.

A Bélgica, onde está sediada a instituição financeira Euroclear, que detém a maior parte destes fundos, expressou sérias dúvidas sobre a legalidade do plano e alertou para o risco de o país ir à bancarrota, exigindo garantias de partilha de responsabilidades. A Rússia já dirigiu avisos diretos a Bruxelas, afirmando que terá de “prestar contas de forma nada fácil”.

A Hungria, liderada por Viktor Orbán, também se opõe à medida, alertando para “consequências imprevisíveis”, como o colapso do euro.

As críticas estendem-se às mais altas instituições financeiras do bloco.

A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, advertiu que apoiar um empréstimo garantido por estes ativos violaria a legislação comunitária e poderia comprometer a estabilidade financeira da zona euro.

Lagarde lembrou que a Euroclear gere uma carteira de 40 biliões de euros, e qualquer movimento brusco poderia ter repercussões sistémicas.

Mesmo que os líderes europeus aprovem a proposta, a sua implementação não seria imediata, com os serviços da Comissão a apontarem para o segundo trimestre de 2026.

Segundo o plano, Kyiv só teria de devolver o empréstimo se, no final do conflito, a Rússia não compensasse financeiramente a Ucrânia pelos danos da invasão.

Entretanto, o parlamento russo já havia solicitado ao seu primeiro-ministro a preparação de um plano de resposta, incluindo medidas legais contra a Bélgica e a Euroclear, intensificando o impasse político e financeiro.

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