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Questões Sociais em Destaque: Do Apoio a Cuidadores ao Arquivamento de um Caso de Casamento Forçado

As notícias do fim de semana destacam duas realidades sociais distintas: em Portugal, a luta por maior apoio financeiro para famílias que cuidam de pessoas com deficiência, e em Espanha, o desfecho judicial de um alegado caso de venda e casamento forçado de uma menor.
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O Movimento Cidadão Diferente defendeu publicamente o aumento para 100% da remuneração de referência do subsídio destinado à assistência a famílias que cuidam de pessoas com deficiência com um elevado grau de dependência. A reivindicação surge na sequência de uma proposta do PSD e do CDS-PP, no âmbito do Orçamento do Estado para 2026, para aplicar uma medida semelhante ao subsídio de assistência a filhos com doença oncológica. O movimento saudou a iniciativa, mas apelou ao parlamento para que a estenda, argumentando que as famílias cuidadoras de pessoas com deficiência enfrentam exigências permanentes, dificuldades de conciliação entre a vida profissional e os cuidados prestados, e perdas de rendimento significativas que o enquadramento legal atual não resolve de forma adequada. Em Espanha, um caso de alegado tráfico de seres humanos foi provisoriamente arquivado pela justiça. A investigação teve início após a detenção de cinco pessoas, incluindo os pais de uma adolescente de 14 anos, que a teriam vendido por cinco mil euros, cinco garrafas de uísque e alguns alimentos básicos.

A venda, ocorrida em janeiro numa cidade da região de Ribera, em Navarra, visava o casamento forçado da menor com o filho da família compradora, em Lleida.

Segundo as denúncias iniciais, a jovem, que não frequentava a escola, terá sido obrigada a mendigar para sustentar a família com quem passou a viver, até ser localizada pelos Serviços Sociais.

Contudo, o desfecho do caso mudou quando a adolescente, em declarações perante um juiz, negou ter sido obrigada a casar ou a mendigar.

A menor afirmou que residia em Lleida de forma voluntária e com o consentimento dos seus pais.

O juiz considerou o seu depoimento mais relevante do que as restantes provas e ordenou o arquivamento provisório do processo, que poderá ser reaberto caso surjam novas provas.

A adolescente foi encaminhada para um centro de acolhimento, onde está a receber apoio especializado.

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