Movimento pede que o Desfile da Mordomia da Romaria d’Agonia inclua as mulheres da terra

Duas controvérsias recentes em Portugal colocaram os direitos e as preocupações das mulheres no centro do debate público, abrangendo desde a legislação laboral sobre a amamentação até à participação em tradições culturais ancestrais.

A polémica em torno da dispensa para amamentação, despoletada por declarações da ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, sobre alegados abusos, contrasta com a ausência de dados oficiais.

O Governo não possui números sobre quantas trabalhadoras usufruem deste direito, uma vez que a declaração médica é entregue apenas à entidade empregadora, um facto sublinhado pelo ex-ministro Vieira da Silva, que classificou as afirmações da ministra como "levianas".

O executivo propõe agora limitar a dispensa até aos dois anos de idade da criança, exigindo um atestado médico semestral.

Os dados existentes mostram um cenário diferente do sugerido pela ministra: nos últimos cinco anos, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) autuou 10 empresas por incumprimento e emitiu 13 advertências.

A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) recebeu este ano uma queixa de uma trabalhadora por violação deste direito, mas nenhuma de empregadores sobre abusos. Os sindicatos, por sua vez, continuam a receber "relatos" de constrangimentos impostos pelas empresas, como tentativas de impedir o gozo da licença.

Paralelamente, em Viana do Castelo, outro debate sobre os direitos das mulheres ganhou forma com a criação do movimento "Somos Todas Mordomia". Este grupo surgiu em protesto contra a exclusão de muitas mulheres locais do Desfile da Mordomia da Romaria d'Agonia. As mil vagas para o desfile esgotaram em pouco mais de 48 horas, impedindo a inscrição de vianenses que participam na tradição há décadas e que, segundo o movimento, são a "alma" e a "verdade" do evento. As mulheres sentem-se descartadas numa altura em que o evento ganhou popularidade, depois de durante anos terem sido elas a garantir a sua continuidade a pedido da própria organização. O movimento critica a organização, a cargo da VianaFestas, por procurar "internacionalizar a tradição" em detrimento da sua autenticidade cultural.

Propõem que, a partir de 2025, o processo de inscrição dê prioridade às mulheres naturais ou residentes em Viana do Castelo, abrindo apenas as vagas sobrantes a participantes de outras regiões, para garantir que a tradição se mantém "por mulheres que fazem e são a tradição".