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Oito arguidos foram acusados pelo Ministério Público de um crime de poluição em Vila do Conde
MP acusa dono da pista de Guilhabreu de poluição sonora e pede indemnizações de 300 mil euros
O Ministério Público acusou oito arguidos de um crime de poluição devido à operação de uma pista de corridas não licenciada em Guilhabreu, Vila do Conde, que tem gerado níveis de ruído excessivos e afetado a saúde dos residentes locais.
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O Ministério Público (MP) da Comarca do Porto deduziu acusação contra oito indivíduos pela prática de um crime de poluição relacionado com o funcionamento de uma pista de automóveis na freguesia de Guilhabreu, em Vila do Conde. A acusação, tornada pública pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto, refere que as instalações, incluindo pistas, boxes e edifícios de apoio, foram construídas em 1994 sem o devido licenciamento.
Desde 2016, os arguidos, entre os quais se encontra o proprietário do espaço, têm organizado eventos de drifting, motocross e autocross não autorizados pelas autoridades.
Segundo o MP, estas atividades ocorrem semanalmente, aos fins de semana e em particular durante o período noturno, entre as 22h00 e as 02h00.
Os eventos chegam a atrair milhares de pessoas e contam com a participação de veículos preparados para competição ou com alterações técnicas significativas, nomeadamente ao nível do motor e do sistema de escape. A investigação apurou que as atividades na pista produzem níveis de ruído que ultrapassam, por vezes, os limites legais, sendo projetados num raio de pelo menos dois quilómetros. Este excesso de ruído tem provocado um impacto negativo na qualidade de vida e na saúde das populações residentes nas imediações, uma situação que persiste apesar das intervenções de diversas autoridades ao longo do tempo. Na sequência da acusação, o Ministério Público requereu ao tribunal a aplicação de medidas de coação para a suspensão imediata das atividades na pista.
Adicionalmente, foi pedida a condenação dos arguidos ao pagamento de uma indemnização de 300 mil euros, valor destinado a compensar o dano ecológico, relacionado com a poluição do ar, e o dano moral coletivo causado à comunidade afetada.
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