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Abandono por Proteção: MP arquiva caso de bebé em Leiria por concluir que mãe garantiu a sua segurança

O Ministério Público arquivou o inquérito contra uma mulher que abandonou o seu filho recém-nascido em Leiria, considerando que a mãe tomou as devidas precauções para garantir a segurança e o bem-estar da criança.
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O Ministério Público (MP) determinou o arquivamento do inquérito contra a mãe de 27 anos que, a 20 de outubro, deixou o seu bebé recém-nascido junto ao quartel dos Bombeiros Sapadores de Leiria. Segundo o despacho final de 23 de outubro, o MP considerou não existirem indícios suficientes para deduzir uma acusação formal, uma vez que não foi possível concluir que a criança esteve em perigo de vida. O caso ocorreu na madrugada de 20 de outubro, quando o bebé foi encontrado pelas 03h57 dentro de um saco de compras. Foi imediatamente transportado para o Hospital de Santo André, onde chegou em bom estado de saúde, ainda com o cordão umbilical.

A criança estava agasalhada com roupa e uma manta, e junto a si encontravam-se um saco térmico, um biberão e leite.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) foi alertada e, no mesmo dia, após uma denúncia telefónica, localizou a mãe, que foi constituída arguida pelo alegado crime de exposição ou abandono.

Ao ser interrogada pela PSP, a mulher, com experiência profissional em enfermagem, assumiu de imediato a maternidade.

Explicou que o parto ocorrera no dia anterior no quarto onde residia há apenas dez dias.

Na noite do abandono, o choro do bebé fê-la recear incomodar a senhoria, que não permitia crianças na habitação.

Sentindo um pânico crescente devido à sua situação pessoal — sozinha em Portugal, com uma família conservadora e uma gravidez resultante de um relacionamento fugaz —, decidiu deixar o filho num local onde pudesse ser rapidamente encontrado e socorrido.

A decisão do MP baseou-se no facto de a arguida ter assegurado a proteção do filho. Embora deixado junto a uma janela do quartel, o bebé foi encontrado cerca de trinta minutos depois, devidamente protegido do frio, "embrulhado numa manta branca, um casaco polar preto e vestido com um 'body' grande azul".

O despacho salienta que a intenção da mãe foi garantir que a criança não sofresse qualquer dano, o que efetivamente aconteceu.

O futuro do bebé está agora a ser decidido no Tribunal de Família e Menores de Leiria, através de um processo de promoção e proteção.

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