Investigação a Fraude Eleitoral: Candidatura Independente em Boticas Sob Suspeita de Falsificar Assinaturas

O Ministério Público abriu um inquérito a uma candidatura independente em Boticas por suspeitas de falsificação de assinaturas, depois de esta ter sido rejeitada pelos tribunais por não reunir o número mínimo de proponentes legalmente exigido.

O Ministério Público (MP) de Chaves está a investigar denúncias de alegadas falsas assinaturas na lista de propositura de uma candidatura autárquica independente em Boticas. A investigação foi aberta depois de a candidatura à Câmara e à Assembleia Municipal ter sido rejeitada pelo Tribunal de Chaves, decisão posteriormente confirmada pelo Tribunal Constitucional (TC) a 24 de setembro, por não cumprir o número mínimo de assinaturas necessárias. O grupo de cidadãos independente viu as suas candidaturas rejeitadas por apresentar apenas 240 assinaturas validadas, quando o mínimo legal exigido era de 250, num universo de 7.422 eleitores. A candidatura à Assembleia de Freguesia de Dornelas foi, no entanto, aceite. A decisão judicial baseou-se na exclusão de nomes repetidos, proponentes sem assinatura, eleitores recenseados noutros concelhos e, crucialmente, declarações de pessoas que afirmaram não ter assinado qualquer documento de apoio à lista, considerando falsas as assinaturas apostas junto aos seus nomes. Perante as declarações contraditórias e a impossibilidade de realizar perícias no âmbito do processo eleitoral, o TC ordenou a extração de uma certidão para o MP, para que fosse apurada a possível prática de ilícitos criminais.

O processo teve origem em impugnações apresentadas em agosto pelo PSD e pelo grupo de cidadãos Couto Dornelas Independente (CDI).

No âmbito do inquérito, a GNR já começou a ouvir como testemunhas as pessoas que negaram ter assinado a lista.

Xavier Barreto, que encabeçava a lista independente, escusou-se a comentar.

Anteriormente, a candidatura tinha atribuído a sua inviabilização a um "clima de obstáculo e boicote" por parte dos adversários, que teria levado à desistência de cerca de 70 proponentes. Nas eleições de 12 de outubro, o PSD venceu a câmara de Boticas com maioria absoluta, conquistando os cinco mandatos, um resultado diferente de 2021, quando o movimento independente tinha conseguido eleger um vereador.