Ministério Público pede pena de prisão suspensa para Luís Filipe Vieira no caso Saco Azul

O Ministério Público pediu a condenação do ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, a uma pena de prisão suspensa no âmbito do processo 'Saco Azul', que envolve crimes de fraude fiscal e falsificação de documentos.

O Ministério Público (MP) requereu, nas alegações finais do julgamento em Lisboa, a condenação do antigo presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, a uma pena de prisão suspensa de, pelo menos, três anos e nove meses. A procuradora do MP, Cláudia Caldas, pediu a aplicação da mesma pena para o ex-diretor executivo (CEO), Domingos Soares de Oliveira, e para o antigo diretor financeiro, Miguel Moreira.

Em causa no processo 'Saco Azul' estão crimes de fraude fiscal qualificada e falsificação de documentos, num alegado esquema que terá lesado o Estado. Segundo a acusação, os arguidos utilizaram contratos fictícios de consultoria informática, celebrados com a empresa Questãoflexível, para retirar mais de 1,8 milhões de euros do Benfica entre 2016 e 2018.

Grande parte deste montante terá, posteriormente, regressado ao clube em numerário.

A procuradora considerou que o plano foi da iniciativa de Luís Filipe Vieira, tendo os outros dirigentes aderido ao mesmo.

O pedido de condenação estende-se às sociedades Benfica SAD e Benfica Estádio, para as quais o MP defendeu a aplicação de penas de multa. A Benfica SAD é acusada de dois crimes de fraude fiscal qualificada, enquanto à Benfica Estádio são imputados um crime de fraude fiscal qualificada e 19 crimes de falsificação de documentos. O processo envolve ainda outros três arguidos: José Bernardes, proprietário da Questãoflexível, e José Raposo e Paulo Silva, acusados de o auxiliarem, para os quais o MP também pediu penas de prisão suspensas. O MP requereu ainda que a suspensão das penas de Vieira, Soares de Oliveira, Moreira e Bernardes fique condicionada ao pagamento de uma indemnização ao Estado.

Estes quatro arguidos e as três sociedades (Benfica SAD, Benfica Estádio e Questãoflexível) deverão pagar solidariamente 113.328 euros, acrescidos de juros, relativos a impostos em falta (IVA e IRC).