Ministério Público pede pena de prisão suspensa para Luís Filipe Vieira no processo Saco Azul

O Ministério Público pediu a condenação do ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e de outros dois ex-dirigentes do clube a uma pena de prisão suspensa de pelo menos três anos e nove meses, no âmbito do processo Saco Azul.

O Ministério Público (MP) solicitou, durante as alegações finais do julgamento em Lisboa, a condenação de Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, a uma pena de prisão suspensa de, no mínimo, três anos e nove meses. A mesma pena foi pedida para o ex-diretor executivo (CEO), Domingos Soares de Oliveira, e para o ex-diretor financeiro, Miguel Moreira.

Os arguidos são acusados dos crimes de fraude fiscal qualificada e falsificação de documentos. Em causa está um alegado esquema que, entre 2016 e 2018, terá permitido retirar mais de 1,8 milhões de euros do Benfica através de contratos fictícios de consultoria informática celebrados entre a empresa Questãoflexível e a Benfica Estádio.

Segundo a procuradora Cláudia Caldas, o plano foi da iniciativa de Luís Filipe Vieira, tendo os outros dois dirigentes aderido ao mesmo.

A investigação apurou que grande parte do montante terá regressado posteriormente ao clube em numerário.

O MP pediu também penas de prisão suspensas para outros três arguidos: José Bernardes, proprietário da Questãoflexível, e dois outros suspeitos, José Raposo e Paulo Silva, que o terão auxiliado. A procuradora defendeu que a suspensão das penas para Vieira, Soares de Oliveira, Moreira e Bernardes seja condicionada ao pagamento de uma indemnização ao Estado. Foi requerido que estes quatro arguidos, juntamente com as sociedades Benfica Estádio e Benfica SAD, paguem solidariamente ao Estado um valor de 113.328 euros, acrescido de juros de mora, referente a impostos em falta (IVA e IRC). Para as três sociedades envolvidas, o MP pediu a condenação a penas de multa.