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Debate sobre a Proibição do Uso de Burca em Portugal

A aprovação na generalidade de um projeto de lei que visa proibir o uso de vestuário que oculte o rosto em espaços públicos desencadeou um amplo debate político e reações distintas por parte de líderes da comunidade muçulmana em Portugal.
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O projeto de lei, proposto pelo partido Chega, que pretende proibir a utilização de burca e outras roupas que ocultem o rosto em espaços públicos, foi aprovado na generalidade com os votos favoráveis de Chega, PSD, IL e CDS-PP.

A iniciativa invoca os direitos das mulheres e questões de segurança como principais justificações.

PS, Livre, BE e PCP votaram contra, enquanto PAN e JPP se abstiveram.

O líder do Chega, André Ventura, especificou que o objetivo é proibir que "as mulheres andem de burca em Portugal", defendendo que os imigrantes devem respeitar os costumes e valores do país.

Enquanto o PSD se mostrou disponível para aperfeiçoar o texto, os partidos de esquerda acusaram a proposta de visar um "alvo específico", a comunidade muçulmana, e de ser uma tentativa de "dirigir ódio".

Perante esta iniciativa legislativa, líderes da comunidade muçulmana imigrante manifestaram as suas posições.

O imã Abu Sayed, do Centro Islâmico do Bangladesh, minimizou a importância do uso da burca em Portugal, afirmando que "não é normal", embora seja "uma tradição de alguns". Garantiu que a comunidade irá respeitar a lei que for publicada, mas sublinhou a importância da liberdade religiosa e do direito às suas próprias tradições. Por sua vez, Rana Taslim Uddin, outro líder comunitário do Bangladesh, indicou que a reação da comunidade dependerá do texto final da lei. Este explicou que, se a medida se destinar a garantir a segurança, permitindo a identificação do rosto, será aceitável, à semelhança do que acontece noutros países.

No entanto, alertou que se a lei "impõe regras de vestir" às mulheres muçulmanas, poderá ser considerada uma violação da lei islâmica. Uddin reforçou que as normas religiosas que preveem o uso de "roupas largas" para "não mostrar as formas femininas" são uma prática que os muçulmanos desejarão manter, embora compreenda as preocupações de segurança do Governo.

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