Corrupção em Foco: Do Poder Local em Gaia ao Serviço Nacional de Saúde

A justiça portuguesa debate-se com casos de alegada corrupção que abalam a confiança pública, desde o julgamento da Operação Babel, que envolve um ex-autarca de Gaia, até à criação de uma nova comissão para combater a fraude no Serviço Nacional de Saúde.

No Tribunal de Vila Nova de Gaia, decorrem as alegações finais do processo Operação Babel, no qual a defesa do ex-vice-presidente da Câmara, Patrocínio Azevedo, pediu a sua absolvição.

O advogado André Fontes argumenta que não existe "prova nenhuma" de que o seu cliente tenha recebido qualquer quantia, rejeitando a existência de um pacto corruptivo. O Ministério Público (MP) pede uma pena de prisão de oito a doze anos para o ex-autarca, que esteve cerca de 23 meses em prisão preventiva, acusando-o de dezenas de crimes económicos, incluindo corrupção e tráfico de influências. As acusações centram-se na alegada viciação de processos de licenciamento urbanístico para favorecer projetos imobiliários dos empresários Paulo Malafaia e Elad Dror, fundador do grupo Fortera.

Em troca, Patrocínio Azevedo receberia dinheiro e bens materiais.

A defesa critica o MP por admitir não ter prova direta e recorrer a prova indireta, confundindo, segundo o advogado, "pacto de silêncio com inexistência de prova". Foi ainda mencionado que a Câmara de Gaia, sob nova liderança, desistiu de ser assistente no processo e do pedido de indemnização.

Paralelamente, em Lisboa, a comissão parlamentar de Saúde aprovou um pedido da Iniciativa Liberal para uma audição com o juiz desembargador Carlos Alexandre. O magistrado foi nomeado para presidir à recém-anunciada Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O objetivo da audição é perceber como irá funcionar esta nova estrutura, que visa monitorizar gastos excessivos e fraudulentos de recursos públicos no setor da saúde. A criação desta comissão é justificada por casos recentes de fraude no SNS, como o de um dermatologista que terá recebido mais de 700 mil euros indevidamente, uma médica suspeita de prescrever três milhões de euros em medicamentos para fins de emagrecimento, e duas funcionárias que terão inscrito irregularmente cerca de 10 mil imigrantes no sistema.