Novo balcão para pedidos de nacionalidade no Parque das Nações não resolve problemas de espera

Um novo “Balcão da Nacionalidade” abriu ao público esta segunda-feira, 1 de setembro, no Parque das Nações, em Lisboa.

O espaço, gerido pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), localiza-se na Alameda dos Oceanos, n.º 67-L, junto ao Campus de Justiça, e tem como objetivo centralizar todo o atendimento presencial que anteriormente se encontrava dividido entre a Conservatória dos Registos Centrais, na Rua Rodrigo da Fonseca, e o Espaço Registos da Expo.

Segundo um comunicado do IRN, esta reorganização pretendia oferecer mais espaço, melhores instalações e maior acessibilidade, de forma a elevar a qualidade do serviço prestado aos cidadãos.

A expectativa era dar resposta tanto a atendimentos espontâneos como aos realizados por agendamento.

No entanto, o dia de abertura foi marcado por constrangimentos, com dezenas de pessoas a formarem longas filas desde cedo e a manifestarem queixas sobre o funcionamento do sistema.

Este novo balcão opera das 9h00 às 16h00 para atendimento com e sem marcação, estendendo o horário até às 19h00 exclusivamente para os casos com agendamento prévio. O IRN informou que os cidadãos com agendamentos anteriores para as antigas localizações estavam a ser contactados para confirmação da data e informação sobre a nova morada.

A abertura do balcão ocorre num contexto em que existem cerca de 700 mil pedidos de cidadania portuguesa em atraso, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado.

Apesar da criação deste novo espaço físico, o IRN continua a aconselhar a utilização de canais não presenciais.

Os cidadãos podem enviar os seus requerimentos e documentos por correio postal.

Adicionalmente, está disponível um portal online (justica.gov.pt) para a submissão de todos os tipos de pedidos de nacionalidade, sendo o seu uso exclusivo e obrigatório para mandatários, como advogados e solicitadores, que representem cidadãos estrangeiros.