Plano Hídrico Nacional: Portugal Abandona Transvases Norte-Sul e Aposta na Eficiência

O Governo português prepara-se para lançar em janeiro uma nova estratégia nacional para a água, focada em aumentar a eficiência e a resiliência hídrica no Sul do país, abandonando a controversa hipótese de transvases a partir das bacias do Norte.

Em janeiro, o Governo português implementará a nova estratégia nacional “Água que une”, que será coordenada por António Carmona Rodrigues e gerida por uma nova empresa pública, a AdP Aqua.

O plano abandona a ideia de realizar transvases das bacias hidrográficas do Norte para o Sul, uma solução descartada pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, devido a preocupações ambientais, custos elevados e resistência das populações.

A prioridade será a eficiência na gestão dos recursos hídricos.

Para combater a escassez de água, estão previstos investimentos de cinco mil milhões de euros até 2030. As soluções estruturantes incluem o reforço do abastecimento ao Algarve através de uma captação de água no Pomarão, no rio Guadiana, que será integrada no sistema Odeleite-Beliche. Para a agricultura no Alentejo, nomeadamente na bacia do Sado, será mantida a transferência de água a partir do Alqueva. O plano contempla ainda a construção de uma nova barragem no rio Ocreza para, em anos húmidos, bombear água do Tejo para o Alqueva, reforçando as suas reservas.

O foco na eficiência visa combater as elevadas perdas de água, que atingem 27% nas redes urbanas e entre 10% e 40% nos sistemas hidroagrícolas públicos, alguns datados da década de 1950.

A modernização destas infraestruturas tem como objetivo reduzir o desperdício e aumentar a área de regadio em até 70 mil hectares.

Outra aposta crucial é a reutilização de águas residuais tratadas, com a meta de aumentar a sua contribuição dos atuais 2% para 16% do consumo total, destinando-a a usos como rega, fins industriais e limpeza urbana. A nível regional, a estratégia já se reflete em investimentos concretos, como no Algarve, onde municípios e entidades gestoras apresentaram candidaturas de mais de 100 milhões de euros no âmbito do programa Algarve 2030. Entidades como a Águas do Algarve e os municípios de Loulé e Silves lideram os investimentos para reduzir perdas, reabilitar redes e mitigar a intrusão salina. Apesar do otimismo, o Governo reconhece riscos que podem atrasar a execução do plano, como providências cautelares de organizações ambientais ou a falta de empresas interessadas nos concursos públicos.