Implementação do Novo Sistema Europeu de Controlo de Fronteiras (EES)

A partir de 12 de outubro de 2025, Portugal e os restantes países do espaço Schengen irão implementar um novo sistema automatizado de controlo de fronteiras, o Entry/Exit System (EES), que modernizará a gestão de entradas e saídas de cidadãos extracomunitários.

As autoridades portuguesas anunciaram que o novo sistema europeu de controlo de fronteiras externas, conhecido como Entry/Exit System (EES), entrará em funcionamento a 12 de outubro de 2025. A implementação será simultânea em todos os países do espaço Schengen e ocorrerá de forma faseada ao longo de quase seis meses.

Este sistema tecnológico visa substituir os tradicionais carimbos manuais nos passaportes por um registo eletrónico centralizado, reforçando a segurança e a eficiência dos controlos fronteiriços.

O EES aplicar-se-á a todos os cidadãos de países terceiros (não pertencentes à União Europeia) que entrem no espaço Schengen para estadias de curta duração, definidas como até 90 dias num período de 180 dias, independentemente da sua necessidade de visto. As principais alterações incluem o registo eletrónico de todas as entradas e saídas, com indicação da data, hora e posto de fronteira, e a recolha de dados biométricos — quatro impressões digitais e uma fotografia — na primeira entrada do viajante. O sistema, que funcionará em aeroportos e portos, permitirá também a deteção automática de ultrapassagens do período legal de estadia. Entre as vantagens do novo sistema, destacam-se a melhoria na deteção de documentos falsos, entradas irregulares e outras ameaças à segurança. A plataforma será interoperável com outras bases de dados europeias, como o SIS II e o VIS4EES, melhorando a cooperação e a partilha automática de informações entre os Estados-Membros.

O objetivo é permitir uma gestão mais rigorosa dos fluxos migratórios e aumentar a capacidade de resposta das autoridades através de informação detalhada e fiável. Em Portugal, a implementação do EES é coordenada pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), através da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), em articulação com a PSP, a GNR, a ANA – Aeroportos de Portugal, as administrações portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC). As autoridades garantem que os postos de fronteira aéreos e marítimos estão tecnicamente preparados para o novo sistema. A proteção de dados pessoais está assegurada, cumprindo as normas europeias e nacionais de segurança e confidencialidade.

Artigos

Correio da Manhã

Novo sistema europeu de controlo de fronteiras começa a funcionar a partir de 12 de outubro

ECO

Novo sistema europeu de controlo de fronteiras começa a funcionar a partir de 12 de outubro

PRESS Minho

Novo sistema de controlo de fronteiras a partir de 12 de outubro

Rádio Vale do Minho

Vem aí o controlo de fronteiras. Já há data para início

Bom Dia

Novo sistema europeu de controlo de fronteiras a partir de outubro

24Horas

FRONTEIRAS ‘APERTAM’ PARA CIDADÃOS FORA DO ESPAÇO SCHENGEN

Canal Alentejo

Portugal adota novo sistema europeu de controlo de fronteiras já em outubro

Náutica Press

Portugal implementa novo sistema europeu de controlo de fronteiras Entry/Exit System (EES) a 12 de outubro 2025

E24

Novo sistema europeu de controlo de fronteiras arranca a 12 de outubro

Echo Boomer

Portugal substitui carimbos nos passaportes por registos digitais

Notícias ao Minuto

Novo sistema europeu de controlo de fronteiras arranca a 12 de outubro

Notícias de Águeda

Portugal implementa novo sistema europeu de controlo de fronteiras Entry / Exit ( EES ) a 12 de Outubro 2025

Notícias de Anadia

Portugal implementa novo sistema europeu de controlo de fronteiras Entry / Exit ( EES ) a 12 de Outubro 2025

Diário de Notícias Madeira

Novo sistema europeu de controlo de fronteiras começa a funcionar a partir de 12 de Outubro

Executive Digest

Novo sistema europeu de controlo de fronteiras começa a funcionar a partir de 12 de outubro

TVC

Portugal implementa novo sistema europeu de controlo de fronteiras Entry / Exit ( EES ) a 12 de Outubro 2025

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