Aumento de Mulheres Presidentes de Câmara Longe da Paridade

O número de mulheres eleitas para a presidência de câmaras municipais quase duplicou nas últimas eleições autárquicas, mas o resultado permanece muito aquém do limiar de paridade estabelecido por lei.

Nas últimas eleições autárquicas, o número de mulheres eleitas para presidir a câmaras municipais aumentou significativamente, mas Portugal continua distante da paridade de género. Segundo dados provisórios da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, foram eleitas 48 mulheres para as 308 presidências de câmara do país, o que corresponde a 15,68% do total.

Este valor representa um aumento considerável face aos 9% registados em 2021, ano em que se verificou uma quebra em relação aos 10% de 2017.

Eva Macedo, professora de Direito Administrativo na Universidade Portucalense, considera o resultado "positivo" por inverter a tendência descendente anterior, mas alerta que não é "animador". A especialista teme que esta subida seja vista como uma vitória que diminua a necessidade de lutar pela paridade, sublinhando que o valor atual está "muito distante do limiar mínimo de paridade, que a lei fixa em 40%".

A distribuição geográfica das presidentes de câmara eleitas é desigual.

Os Açores destacam-se como a região mais paritária, com oito mulheres a liderar quase metade dos 19 municípios, um fenómeno que Eva Macedo descreve como a "emergência de uma paridade natural". Seguem-se os distritos de Faro, com cinco mulheres eleitas, e do Porto, Setúbal e Vila Real, com quatro cada.

Em contrapartida, nos distritos de Beja e Leiria não foi eleita qualquer mulher.

A situação é também preocupante em sete distritos, incluindo Lisboa, onde a representação feminina se mantém abaixo dos 10%.

Relativamente à distribuição partidária, o PSD e o PS (sozinhos ou em coligação) elegeram o mesmo número de mulheres, 20 cada. Os grupos de cidadãos elegeram quatro, a CDU duas, e o CDS-PP e o JPP uma cada.

Eva Macedo critica a atual lei da paridade, defendendo uma revisão que abranja especificamente a eleição para o cargo de presidente de câmara, pois considera que as forças sociais e políticas não têm conseguido, por si sós, produzir um resultado paritário.

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