Portugal regista número recorde de pessoas a sair da condição de sem-abrigo em 2024 apesar de aumento geral

O ano de 2024 apresentou um cenário agridoce no combate à condição de sem-abrigo em Portugal, com um número recorde de pessoas a conseguir habitação permanente, contrastando com um novo aumento do número total de pessoas nesta situação.

De acordo com o Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, 1.345 pessoas deixaram a condição de sem-abrigo em 2024, o valor mais alto dos últimos seis anos. Contudo, a 31 de dezembro de 2024, o número total de pessoas nesta situação subiu para 14.476, um aumento de 10% face às 13.128 registadas em 2023. Henrique Joaquim, coordenador da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem Abrigo (ENIPSSA), nota que este foi o menor aumento percentual desde 2018, o que demonstra que as medidas implementadas estão a surtir efeito. O perfil típico de uma pessoa em situação de sem-abrigo é um homem português (68%), solteiro, com idade entre 45 e 64 anos, baixa escolaridade e cuja condição se deve maioritariamente ao desemprego ou precariedade laboral.

As regiões do Alentejo, Lisboa e Norte concentram o maior número de casos.

A Área Metropolitana de Lisboa lidera em números absolutos com 3.122 pessoas, enquanto concelhos alentejanos como Monforte, Mourão e Moura apresentam as taxas mais elevadas por mil residentes.

O sucesso na integração deve-se a projetos como o ‘Housing First’ — que atribui uma habitação permanente sem contrapartidas — e a habitação partilhada. Segundo Henrique Joaquim, entre 80% a 90% das pessoas integradas nestes modelos permanecem na habitação, com uma diminuição significativa da reincidência.

Barcelos foi o concelho do país onde mais pessoas deixaram de ser sem-abrigo, graças a um trabalho em rede que envolve múltiplas instituições, como o projeto “Um Teto para Todos”, uma parceria entre o município, o Grupo de Acção Social Cristã (GASC), o IHRU e a Segurança Social. O município investe no arrendamento de apartamentos e criou uma equipa especializada, a “BarcElos d’Abrigo”.

Para o futuro, a nova estratégia para 2026–2030 prevê reforçar a prevenção e diversificar os modelos de alojamento, utilizando fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O Governo irá também publicar um aviso de 4 milhões de euros para aumentar o número de vagas e melhorar as condições dos Centros de Alojamento Temporário.